DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 20 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 9A5CF3F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 666/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1797/2026/SEMAS.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em favor das servidoras listadas abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2026, com a finalidade de participar ―Oficina Intersetorial do Programa Bolsa Família nas Condicionalidades de Saúde e Educação‖. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa SLI6B95, conforme memorando nº 288/SEMAS/2026 (ID 77280).
Maria Aparecida Luiza de Paiva Prado, Coordenadora Educação, CPF. .739.-20; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, nos dias 21 a 23 de outubro de 2026, com a finalidade de cumprir agenda institucional nos seguintes órgãos públicos, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Associação Rondoniense de Munícipios (AROM), Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa SLI6B95, conforme memorando nº 096/SEMPLAN/2026 (ID 77599).
Uelinton Cassio Moura Ramos, Sec. Mun. de Planejamento, CPF..424.-77; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Reginaldo Cordeiro Pistilhi, Contador Chefe, CPF..567.53; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 20 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 71863E56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 021/SEMOSP/2026
Portaria nº 021/SEMOSP/2026
Geni Carneiro da Silva, Coordenadora Saúde, CPF. .121.76; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 20 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: C6D8EE92
O ordenador de despesas da secretaria municipal de obras SEMOSP, do município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 2319/2021 , e tendo em vista o que consta nos Autos dos requerimentos de férias.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor MARCELO VILAS BOAS CHAVES, matricula nº 1197, referente ao período de 03/01/2023 A 02/01/2024, para gozo de 30 (Trinta) dias no período de 07/10/2026 a 05/11/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do prefeito município de Primavera de Rondônia/RO, aos 07 dias do mês de OUTUBRO de 2026.
SERGIO RAIMUNDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 667/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1-1801/2026/SEMPLAN.
R E S O L V E:
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP Portaria 023/GP/2025
Publicado por: Diego Lourenço Código Identificador: ED662B8B
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO PORTARIA Nº 091/2026
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