DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

- Suplente – Eduardo Augusto Veras Martins

VIII - Representante da Associação dos produtores de Leite de Rio Crespo - RO.

• Gustavo da Silva Castoldi

Art. 2º - A comissão tem por objetivo fazer cumprir fielmente as normas e os procedimentos constantes na Lei Municipal nº 885 de 26 de março de 2020.

Art. 3º - As funções dos membros nomeados neste Decreto, serão exercidas graciosamente, sendo considerados serviços relevantes ao Poder Público.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se os anteriores com os mesmos objetivos.

Rio Crespo - RO, 20 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 71 do Estatuto dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO a comprovação mediante laudo/atestado médico oficial e documentação de parentesco acostados e Parecer Jurídico Favorável ao Processo Administrativo nº 1080/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER à servidora pública KATIA RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 40 HS NIVEL II, matrícula nº 1071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - A licença concedida refere-se ao acompanhamento de seu filho, JEAN KARLOS RODRIGUES ESTEVAO, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026 até 14 de novembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: C8C44552

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5247/2026-GAB/PREF. DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 71 do Estatuto dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO a comprovação mediante laudo/atestado médico oficial e documentação de parentesco acostados e Parecer Jurídico Favorável ao Processo Administrativo nº 1076/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER à servidora pública FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40HS N III, matrícula nº 213, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - A licença concedida refere-se ao acompanhamento de seu filho, MAYK MEIRELES SILVERIO, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026 até 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 5084DFB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5248/2026-GAB/PREF. DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito, aos 20 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 7929AE9E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 785/2026.

―Dispõe Sobre a Designação dos Servidores (a) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº 143,144 e 145/2026, do Processo Mãe nº 3619/2026 e Processo Filhote nº 3885/2026, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Brinquedos Infláveis, Barracas De Alimentação (Pipoca E Algodão Doce) e etc‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 715/SEMAS/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº 143,144 e 145/2026, do Processo Mãe nº 3619/2026 e Processo Filhote nº 3885/2026, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Locação De Brinquedos Infláveis, Barracas De Alimentação (Pipoca E Algodão Doce) e etc. Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:

Fiscal de Ata: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2. Fiscal de Substituto (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA – Matr.30XX5.

Gestor (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 20 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

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