DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 27254CC0
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 786/2026.
―Dispõe Sobre a Designação dos Servidores (a) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº 150,151,152,153,154,155,156,157,158 e 159/2026, do Processo Mãe nº 3691/2026 e Processo Filhote nº 3698/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS ‖.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 715/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) Como Fiscal de Ata, fiscal Substituto e gestor, referente a Ata de registro de preço nº 150,151,152,153,154,155,156,157,158 e 159/2026, do Processo Mãe nº 3691/2026 e Processo Filhote nº 3698/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, Secretaria Municipal De Assistência social - SEMAS, sendo:
Rolim de Moura, 20 de Outubro de 2026.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação Portaria 553/2025
Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 76601B77
FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 42/2026
Portaria nº 42/2026
―Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 001/2026/FUNCJ e Processo Administrativo nº 4534/2026 – Sendo o Objeto: aquisição de tecidos e materiais correlatos para decoração, cenografia e ambientação dos eventos e espaços promovidos pela Fundação de Cultura e Juventude — FUNCJ‖.
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ , do Município de Rolim de Moura/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.388/2023;
RESOLVE:
Fiscal de Ata: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2. Fiscal de Substituto (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA – Matr.30XX5.
Gestor (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 20 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 001/2026/FUNCJ e Processo Administrativo nº 4534/2026 – Sendo o Objeto: aquisição de tecidos e materiais correlatos para decoração, cenografia e ambientação dos eventos e espaços promovidos pela Fundação de Cultura e Juventude – FUNCJ, sendo:
Fiscal de contrato: Uéslen Teixeira de Mello – Matrícula - Nº X1 Fiscal substituto: Fabrício Vieira Ramos - Matrícula - Nº X0 Gestor(a) de contrato: Juliane Batista Oliveira – Matrícula - Nº 0X
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 431F1671
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura, 20 de outubro de 2026.
FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - SRP
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO JOÃO DA SILVA, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DAS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA – SEMUSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS . Valor estimado R$ 888.577,10 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos) . Abertura da sessão dia 04 de Novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5597-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025
Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 7613F306
PODER LEGISLATIVO RESOLUAÇÃO 5
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Gabinete da Presidência/Legislativo
Avenida João Pessoa, 4463, Centro, Fone (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 – Rolim de Moura, RO. RESOLUÇÃO Nº 005/CMRM-2026
Institui o Programa Institucional de Valorização da Literatura de Rolim de Moura, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE
MOURA , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte;
RESOLUÇÃO :
www.diariomunicipal.com.br/arom 136