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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 151

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

MARIO CANCIAN

2º Vice-Presidente Biênio 2025/2026

VALCICLEIA RUFINO BARBOSA

1ª Secretária Biênio 2025/2026

JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS 2ª secretária Biênio 2025/2026

Vereadores:

___ ALEXANDRE BRAUN

_____ JOSÉ INACIO FILHO_

___ RICARDO ALBERTO STEVANELLI

AVISO DE LEVANTAMENTO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL

A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL, no uso de sua atribuições conforme portaria nº 271/PMS/GAB/2025, vem convocar as empresas de abastecimento de combustível no município de seringueiras credenciadas junto a sistema de gerenciamento PAYPLEX, para até o dia 27/10/2026 fornecer cotação de preço dos combustíveis para os abastecimento mensal do mês de novembro de 2026.

A cotação deverá ser entregue até às 09:00 horas do dia 27/10/2026 em envelope devidamente lacrado, no departamento de combustível localizado no prédio da Prefeitura Av. Marechal Rondon, 984- centro, onde ocorrerá a abertura em sessão pública.

Sem mais no momento, me coloco à disposição.

______

SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS

Publicado por: Katieli Bulk Moreira Código Identificador: 53E06776

Atenciosamente,

VAGNER REIS TENÓRIO FILHO

ROBERTO MARIA DANIEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2136/SEMSAU/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, com

sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, tornar público aos interessados e a quem possa interessar, que está aberto o credenciamento tendo como objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços médicos, abrangendo atendimento de Clínico Geral e diversas especialidades médicas, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Fiorindo Vicensi e das Unidades de Atenção Básica, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras/RO. Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.797, de 21 de março de 2023, publicada em 23 de março de 2023, e com a Lei Municipal nº 2.005, de 27 de maio de 2024, bem como com a Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme as especificações abaixo, e autorizados nos autos do processo administrativo nº 2136/2026.

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: de 21/10/2026 a 05/11/2026, das 07h00min às 13h00min.

LOCAL PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: As Pessoas Jurídicas interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida para o credenciamento, incluindo os documentos de habilitação e aqueles destinados à pontuação e classificação, em envelope único, devidamente fechado e lacrado, diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, situado na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Sala de Licitações.

O Edital e seus Avisos encontram-se disponibilizados no Portal da Transparência, dentro da aba de Inexigibilidade nº 89/2026 – Processo nº 2136/2026, tendo em vista que o sistema utilizado pelo Município não possui campo específico para o cadastramento da modalidade Credenciamento.

Seringueiras-RO, 20 de outubro de 2026.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Port. Nº 048/GAB/PMS/2022 Agente de Contratação

LANDERSON DO AMARAL

MAYLLON FELIPE WICISNESKI

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 0FA4C2CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1080/2025

Origem Pregão Eletrônico nº 83/2025 – Ata de Registro de Preços nº 45/2025 –
Processo originário nº 831/2025
Contratante Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Seringueiras/RO
–
CNPJ
nº
11.465.675/0001-22
Contratada RONDON – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. – CNPJ nº
10.886.827/0001- 06
Valor máximo R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Vigência 12 (doze) meses, observadas as condições de eficácia e regularidade
previstas neste instrumento

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº 11.465.675/0001-22, com endereço administrativo na Av. Jorge Teixeira, nº 685, Centro, Seringueiras/RO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. BRUNA INÁCIO DA S. XAVIER, nomeada pela Portaria nº 113/GAB/PMS/2022, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, RONDON – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.886.827/0001-06, com endereço cadastral constante dos autos do procedimento, neste ato representada por LUCIANA TEIXEIRA DE MELO, na qualidade de representante/procuradora, conforme instrumento de representação juntado aos autos, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 83/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Edital, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços e nos demais documentos integrantes do processo, mediante as cláusulas e condições seguintes.

A assinatura deste instrumento pressupõe a prévia certificação, nos autos, da regular vigência e do saldo disponível da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, bem como a regularidade dos poderes de representação da CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Publicado por:

Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 3B0A3D80

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LEVANTAMENTO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, destinados ao deslocamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e à distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as necessidades do CONTRATANTE.

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