DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 4025FF4B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 215/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2382/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP |
|
| 123 - 3.1.90.13.00.00 | 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS | 105.000,00 |
| Total Suplementação: | 105.000,00 |
Decreto n° 215/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2381/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.030 | MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
|
| 71 - 3.1.90.13.00.00 |
15000100 OBRIGACOES PATRONAIS | 24.000,00 |
| 72 - 3.1.90.94.00.00 |
15000100INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
150.000,00 |
| 73 - 3.1.91.13.00.00 |
15000100 OBRIGACOES PATRONAIS | 7.600,00 |
| 84 - 3.3.90.48.00.00 |
15000100OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
10.000,00 |
| Total Suplementação: | 191.600,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.030 | MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% | |
| 70 - 3.1.90.11.00.00 15000100 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- 191.600,00 |
| Total Redução: | 191.600,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: B7B13F80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 216/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 216/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e dá outras providências.
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP |
|
| 131 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 OBRAS E INSTALACOES | 105.000,00 |
| Total Redução: | 105.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: F5E5F152
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 217/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 217/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2383/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS |
OBRAS E |
|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP | ||
| 130 - 3.3.90.93.00.00 15000000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20.000,00 | |
| Total Suplementação: | 20.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução | |
|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E |
www.diariomunicipal.com.br/arom 154