DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| SERVICOS PUBLICOS | ||
|---|---|---|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP | |
| 129 - 3.3.90.39.00.00 15000000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
20.000,00 |
| Total Redução: | 20.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: B0E62F14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 218/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 218/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2384/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP | |
| 122 - 3.1.90.11.00.00 15000000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
| Total Suplementação: | 100.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução 02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP |
|
| 132 - 4.4.90.52.00.00 |
15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| Total Redução: | 100.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Exercício: 2026
Decreto n° 219/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2385/2026 de 15/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
|---|---|---|---|
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS |
OBRAS E |
|
| 02.008.26.122.0006.2.039 | MANUTENCAO DA SEMOSP |
||
| 122 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL |
FIXAS - |
157.000,00 |
| Total Suplementação: | 157.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução | ||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.782.0006.2.044 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
|
| 135 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00 |
| 02.008.26.782.0006.2.046 | MANUTENCAO DO CIDE |
|
| 137 - 3.3.90.39.00.00 | 17500000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
27.000,00 |
| 02.008.26.782.0006.2.048 | MANUTENCAO DA OFICINA |
|
| 138 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 139 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
15.000,00 |
| Total Redução: | 157.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: DEB317C0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 220/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 220/2026 de 19/10/2026
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: CD57D822
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 219/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2386/2026 de 15/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$152.496,34 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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