DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.302.0009.1.381 | C.C 13.746-4 CONV. EST. Nº SESAU/PGE/2023 PROC. 0005.004366/2023-11 AQUISICAO DE AUTOCLAVE |
|
| 115 - 3.3.90.93.00.00 | 26210000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 152.496,34 |
| Total Suplementação: | 152.496,34 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 1B6DB74F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 221/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 221/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2387/2026 de 19/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.597.589,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.302.0009.1.505 | C.C -16.049-0 – EMENDA ESTADUAL CUSTEIO PROP 07016/2026- 02 AQUIS MAT CIRURGICO E ORTOPEDICOS |
|
| 116 - 3.3.90.30.00.00 | 16210100 MATERIAL DE CONSUMO | 1.370.464,63 |
| 02.005.10.302.0009.1.506 | C.C -16.048-2 – EMENDA ESTADUAL INVESTIMENTO PROP 07016/2026-02 AQUIS MAT CIRURGICO E ORTOPEDICOS |
|
| 117 - 4.4.90.52.00.00 | 16210100EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
227.124,37 |
| Total Suplementação: | 1.597.589,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: FBC71370
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 222/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 222/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2388/2026 de 15/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$137.077,05 (cento e trinta e sete mil e setenta e sete reais e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.302.0009.1.425 | C.C - 15.276-5 EMENDA - ESTRUT UNID AT ESPECIALIZADA PROP 11465675000124016 PORT 6370 |
|
| 66 - 4.4.90.52.00.00 | 26010100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 137.077,05 |
| Total Suplementação: | 137.077,05 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 66E26C0C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 223/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 223/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
| Receita |
|---|
| Receita: 1.7.2.3.50.0.1.90 EMENDA ESTADO - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO |
1.370.464,63 |
|---|---|
| Receita: 2.4.2.1.50.0.1.90 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE |
227.124,37 |
| Total da Receita: | 1.597.589,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2389/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$42.315,89 (quarenta e dois mil e trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |
|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL |
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