DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPA | L DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|---|---|
| 02.003.26.782.0003.1.431 | C.C 14.658-7 - INVEST 09032024-073790 PROG MICROONIBUS |
TRANSF ESPECIAL PA 09032024 AQUIS DE |
|
| 206 - 4.4.90.52.00.00 | 17060100 EQUIPAMENTOS E MATE | RIAL PERMANENTE. | 23.747,69 |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIP SERVICOS PUBLICOS |
AL DE OBRAS E |
|
| 02.008.15.451.0006.1.481 | C.C. 15.767-8 - TRANSF 09032026-090028 – CALÇADAS |
ESP INVESTIM PA Nº CONSTRUÇÃO DE |
|
| 259 - 4.4.90.51.00.00 | 17060100 OBRAS E INSTALACOES | 18.568,20 | |
| Total Suplementação: | 42.315,89 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Receita | ||
|---|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.88 | Rendimentos de Depósitos Bancários - Emendas Federais PIX - | 42.315,89 |
| Total da Receita: | 42.315,89 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 63C0F65E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 224-2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 224/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2390/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$39.257,50 (trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 02.003.26.782.0003.1.431 | C.C 14.658-7 - INVEST TRANSF ESPECIAL PA 09032024-073790 |
|
| PROG 09032024 AQUIS DE MICROONIBUS | ||
| 206 - 4.4.90.52.00.00 | 27060100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. | 39.257,50 |
| Total Suplementação: | 39.257,50 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: F12815FD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 225/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 225/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2379/2026 de 15/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.301.0009.1.504 | C.C - 15.853-4- EMENDA INCREM CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP), PROP Nº 36000772527202600 PORT 11196 |
|
| 113 - 3.3.90.30.00.00 | 16000100 MATERIAL DE CONSUMO | 250.000,00 |
| 114 - 3.3.90.39.00.00 | 16000100OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
250.000,00 |
| 02.005.10.302.0009.1.503 | C C-15.854-2 - EMENDA INCREM CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEX (MAC), PROP Nº 36000787799202600 POR 11072 |
|
| 111 - 3.3.90.30.00.00 | 16000100 MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 |
| 112 - 3.3.90.39.00.00 | 16000100OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
300.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.100.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.3.50.1.1.90 EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS |
500.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.50.2.1.90 EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS |
600.000,00 |
| Total da Receita: | 1.100.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 19 de outubro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: E65037C3
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 746/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 746/2026
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