DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 198/GAB/2022, cujo objeto é a Manutenção Motor Gerador De Energia HPP. Recurso: Próprio. Empresa: Eleva Comercio E Serviço De Materiais Elétricos Ltda. CNPJ: 16.667.114/0001-20. O valor estimado da contratação é de R$ 8.365,00 (oito mil trezentos e sessenta e cinco reais). As informações e documentos referentes ao processo de contratação poderão ser obtidos por meio do sítio eletrônico Portal da Transparência - Teixeirópolis/RO, bem como diretamente junto à Secretaria Municipal de Saúde, podendo também ser solicitados por e- mail, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: B1CA5B6D
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 729/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 729/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2026
Teixeirópolis-RO, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde Portaria N: 135/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: EE2138E8
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2026
AVISO DE EDITAL EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2026
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (Van Odontológica), zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para a prestação de serviços de assistência odontológica itinerante, destinada ao atendimento da população do Município de Teixeirópolis/RO. O veículo deverá ser do tipo furgão ou similar, transformado em consultório odontológico móvel, contendo, no mínimo, consultório odontológico completo com cadeira odontológica, equipo, refletor, unidade auxiliar, compressor de ar, sistema de sucção, autoclave, mocho odontológico, armários, pia com sistema de abastecimento de água limpa e reservatório para águas servidas, instalação elétrica compatível com os equipamentos, sistema de climatização, iluminação adequada, isolamento termoacústico, revestimentos sanitários, dispositivos de segurança, acessibilidade quando aplicável, e demais equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Conselho Federal de Odontologia (CFO), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações vigentes. A unidade será destinada à ampliação e descentralização da oferta de serviços de saúde bucal, possibilitando o atendimento em comunidades rurais, escolas, ações itinerantes, campanhas de prevenção e promoção da saúde, bem como em localidades de difícil acesso, garantindo maior cobertura assistencial e acesso da população aos serviços odontológicos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura (sessão de disputa de preços). Dia 03/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, [email protected] , ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo referente à Dispensa Presencial nº 016/2026 e a regularidade da instrução processual, ADJUDICA o objeto à empresa abaixo identificada, pelo valor e nas condições estabelecidas no processo:
FORNECEDOR: P Julian V Bessa Ltda CNPJ: 69.378.729/0001-00
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 6.120,43 (seis mil, cento e vinte reais e quarenta e três centavos).
RESUMO DOS VALORES
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 6.120,43 (seis mil, cento e vinte reais e quarenta e três centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO/ORÇADO: R$ 6.120,43 (seis mil, cento e vinte reais e quarenta e três centavos).
Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o resultado do procedimento de contratação direta, com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e autoriza o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, observadas as disposições legais aplicáveis.
Teixeirópolis/RO, 19 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: B8AC05D1
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CANTOR/ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O JANTAR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo referente à Dispensa Presencial nº 015/2026 e a regularidade da instrução processual, ADJUDICA o objeto à empresa abaixo identificada, pelo valor e nas condições estabelecidas no processo:
FORNECEDOR: Marlon Silva De Oliveira
Teixeirópolis-RO, 20 de Outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 158