DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
CNPJ: 55.537.407/0001-44
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
02.006.4.122.3.2065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
RESUMO DOS VALORES
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO/ORÇADO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o resultado do procedimento de contratação direta, com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e autoriza o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, observadas as disposições legais aplicáveis.
Teixeirópolis/RO, 19 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 590D6D96
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 256/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 217.271,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.10.122.3.2032-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$76.567,00
1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 76.567,00
| 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE EXECUTIVO |
||
|---|---|---|
| 02.001.4.124.4.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CON | SUMO | R$10.000,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
IMPOSTOS E |
10.000,00 |
| 02.001.4.122.5.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CON | SUMO | R$8.040,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
IMPOSTOS E |
8.040,00 |
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.006.15.452.16.2067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$70.000,00
2.500.0000.0000 (SF) - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 70.000,00
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE 02.006.4.122.3.2065-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$13.500,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 13.500,00
02.000 - EXECUTIVO
02.001 - GABINETE EXECUTIVO
02.001.4.124.4.2004-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$10.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
02.001.4.122.5.2005-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$5.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE 02.006.4.122.3.2065-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$10.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.002.10.302.12.2034-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$70.704,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.704,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.10.122.3.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$70.000,00
2.500.0000.0000 (SF) - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 70.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO
02.001 - GABINETE EXECUTIVO
02.001.4.122.5.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$10.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.001 - GABINETE EXECUTIVO
02.001.4.122.3.2003-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$5.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
02.001.4.124.4.2004-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$6.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.000,00
02.001.4.122.5.2005-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$8.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.000,00
02.001.4.122.3.2003-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$6.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.000,00
02.001.4.122.5.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$8.527,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.527,00
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
www.diariomunicipal.com.br/arom 159