Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 160

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

02.006.4.122.3.2065-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$30.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00

02.006.4.122.3.2065-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$7.204,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.204,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Outubro de 2026.

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

..879-** Secretario Saude

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 627251A6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 257/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

1.540.0070.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 20.000,00

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE 02.000 - EXECUTIVO

02.002.4.122.3.2006-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$2.138,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.138,00

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.000 - EXECUTIVO

02.002.4.122.3.2006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$30.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.000 - EXECUTIVO

02.002.4.122.3.2006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00

03.002 - FUNDEB

03.000 - EDUCAÇÃO

03.002.12.361.10.2019-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.556,31

1.540.0070.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 4.556,31

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Outubro de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 116.694,31, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE 02.002.4.128.6.2007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02.000 - EXECUTIVO R$62.138,00 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 62.138,00 03.002 - FUNDEB 03.002.12.365.9.2020-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - EDUCAÇÃO R$24.556,31 1.540.0070.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 24.556,31 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.28.846.3.0002-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 02.000 - EXECUTIVO R$30.000,00 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.000 - EXECUTIVO

02.002.4.122.3.2006-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$10.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

OSMY TOLEDO DE SOUZA

..472-** Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: E203BB5E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 258/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04.001.10.122.3.2032-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$11.000,00

1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.000,00

03.002 - FUNDEB

03.000 - EDUCAÇÃO 03.002.12.361.10.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE