DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| 04.001 - SECRETARIA MUNICIPA | L DE SAÚD | E |
|---|---|---|
| 04.001.10.122.3.2032-3.1.90.94.00.0 TRABALHISTAS |
0.00.00 - IN | DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.000,00 |
| 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
IMPOSTOS | E DE TRANSFERÊNCIA DE 5.000,00 |
| 04.001.10.304.12.2048-3.3.90.30.00 | .00.00.00 - M | ATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00 |
| 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
IMPOSTOS | E DE TRANSFERÊNCIA DE 3.000,00 |
| 04.001.10.122.3.2032-3.3.90.30.00.0 | 0.00.00 - MA | TERIAL DE CONSUMO R$3.000,00 |
| 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
IMPOSTOS | E DE TRANSFERÊNCIA DE 3.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Outubro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
..879-** Secretario Saude
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: BB85B7D4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo: Nº 002 AO CONTRATO Nº 051/PJM/2024 Processo nº: 00726.03.01 -2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SOLUTION WEB DESIGN LTDA
Valor : Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 15.136,44 (quinze mil, cento e trinta e
seis reais e quarenta e quatro centavos) com pagamento mensal no valor de R$ 2.522,74 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).
Programação: 02.002.3.4.122.2.006 Elemento de despesas: 3.3.90.40 Desp. 49
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de novembro de 2026.
Das disposições finais: As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 20 de outubro de 2026.
Assinam:
SOLUTION WEB DESIGN LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: C1D7BA2F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº81/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a designação de Comissão para realização do levantamento dos bens patrimoniais do Município de Teixeirópolis/RO e dá outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela realização do levantamento físico e patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Teixeirópolis/RO:
I – SANDRA IVA DA COSTA matrícula nº 159/1 - Presidente; II – SABRINA BARRETO DE CASTRO matrícula nº 2966/2 - Membro;
III – LINDOMAR DE SOUZA matrícula nº 528/1 – Membro; IV – JACIELE ROSA SCANDOLHERE matrícula nº 2971/2 - Membro;
V – THALLES BRITO DOS SANTOS ROCHA matrícula nº 939/1 – Membro.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais do Município, identificando sua localização e unidade administrativa responsável;
II – Conferir os bens existentes com os registros patrimoniais e contábeis disponíveis;
III – Identificar bens não registrados, não localizados, ociosos, inservíveis ou que necessitem de regularização cadastral;
IV – Registrar eventuais divergências encontradas durante o levantamento;
V – Elaborar relatório circunstanciado com os resultados dos trabalhos e encaminhá-lo ao setor competente para as providências cabíveis.
Art. 3º Os secretários municipais, chefes de setores e demais responsáveis pelos bens públicos deverão prestar à Comissão as informações e o apoio necessários à execução dos trabalhos.
Art. 4º A Comissão deverá concluir os trabalhos até 30 de dezembro de 2026, contados da publicação desta Portaria, apresentando relatório final à autoridade competente.
Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não ensejando, por si só, remuneração adicional. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis/RO, 20 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: D22BF311
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | JOSE JULIO MOTA |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Viagem à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, para realização de visitas à Assembleia Legislativa de Rondônia, ao INCRA e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, com o objetivo de acompanhar solicitações, apresentar demandas e buscar melhorias que atendam aos interesses do município de Theobroma. Justifica-se a presente solicitação de diária em caráter de urgência, tendo em vista que a necessidade do deslocamento surgiu próximo à data prevista para a viagem, em razão de compromissos institucionais que exigem a presença do parlamentar. Dessa forma, o pedido está sendo encaminhado sem a antecedência mínima de dois dias, considerando a necessidade de atender às agendas previstas junto aos órgãos competentes e dar continuidade às demandas de interesse do município de Theobroma. |
| PERIODO | 20/10/2026 - 21/10/2026 |
| QUANTIDADE | 02 (DUAS) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.402,72 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
www.diariomunicipal.com.br/arom 161