DOMRS 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439a - Edição Extraordinária
medidas de ajuste fiscal instituídas pelo Decreto Municipal nº 211/2026 ou até sua revogação, o que ocorrer primeiro.
Parágrafo único. Encerrada a vigência deste Decreto, cessam as designações interinas, e as Secretarias sob gestão interina serão dirigidas por titulares próprios, nos termos das Leis Municipais nº 4.730/2025 e nº 4.673/2025 ou daquelas que as substituírem.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 19 de outubro de 2026.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
FABIANE TOMAZI BORBA,
Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: CD6477C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 02/2026 FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Processo administrativo nº 8289/2026
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 57B4F434
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026 PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Processo administrativo nº 8286/2026
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 01/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.
Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:
CRONOGRAMA RETIFICADO
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital original | 06/10/2026 |
| Período de inscrições (prorrogado) | 07/10/2026 a 25/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | 26/10/2026 |
| Avaliaçãopela Comissão de Seleção | 27/10/2026 a 07/11/2026 |
| Resultadopreliminar da seleção | 09/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da seleção | 10/11/2026 a 16/11/2026 |
| Contrarrazões,quando cabíveis, e instrução | 17/11/2026 a 18/11/2026 |
| Resultado final da seleção | 19/11/2026 |
| Envio de documentos de habilitação | 23/11/2026 a 27/11/2026 |
| Resultadopreliminar da habilitação | 30/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da habilitação | 01/12/2026 a 03/12/2026 |
| Análise dos recursos da habilitação | 04/12/2026 a 07/12/2026 |
| Resultado final da habilitação e homologação | 09/12/2026 |
| Formalização do Termo de Premiação Cultura Viva | 10/12/2026 a 14/12/2026 |
| Repasse ou pagamento dos recursos | Após a formalização do instrumento aplicável, observadas as condições do edital |
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 02/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.
Art. 2º O cronograma do Edital nº 02/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:
CRONOGRAMA RETIFICADO
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital original | 06/10/2026 |
| Período de inscrições (prorrogado) | 07/10/2026 a 25/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | 26/10/2026 |
| Avaliaçãopela Comissão de Seleção | 27/10/2026 a 07/11/2026 |
| Resultadopreliminar da seleção | 09/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da seleção | 10/11/2026 a 16/11/2026 |
| Contrarrazões,quando cabíveis, e instrução | 17/11/2026 a 18/11/2026 |
| Resultado final da seleção | 19/11/2026 |
| Envio de documentos de habilitação | 23/11/2026 a 27/11/2026 |
| Resultadopreliminar da habilitação | 30/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da habilitação | 01/12/2026 a 03/12/2026 |
| Análise dos recursos da habilitação | 04/12/2026 a 07/12/2026 |
| Resultado final da habilitação e homologação | 09/12/2026 |
| Formalização do Termo de Compromisso Cultural (TCC) | 10/12/2026 a 14/12/2026 |
| Repasse ou pagamento dos recursos | Após a formalização do instrumento aplicável, observadas as condições do edital |
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.
Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: E29D19C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 03/2026 CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS
Processo administrativo nº 8291/2026
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