DOMRS 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439a - Edição Extraordinária
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 03/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.
Art. 2º O cronograma do Edital nº 03/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:
CRONOGRAMA RETIFICADO
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital original | 06/10/2026 |
| Período de inscrições (prorrogado) | 07/10/2026 a 25/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | 26/10/2026 |
| Avaliaçãopela Comissão de Seleção | 27/10/2026 a 07/11/2026 |
| Resultadopreliminar da seleção | 09/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da seleção | 10/11/2026 a 16/11/2026 |
| Contrarrazões,quando cabíveis, e instrução | 17/11/2026 a 18/11/2026 |
| Resultado final da seleção | 19/11/2026 |
| Envio de documentos de habilitação | 23/11/2026 a 26/11/2026 |
| Resultadopreliminar da habilitação | 27/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da habilitação | 30/11/2026 a 02/12/2026 |
| Análise dos recursos da habilitação | 03/12/2026 a 04/12/2026 |
| Resultado final da habilitação e homologação | 07/12/2026 |
| Formalização do Termo de Bolsa Cultural | 09/12/2026 a 11/12/2026 |
| Repasse ou pagamento dos recursos | Após a formalização do instrumento aplicável, observadas as condições do edital |
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.
Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: CFF2B36D
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 04/2026 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
Processo administrativo nº 8292/2026
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 04/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.
Art. 2º O cronograma do Edital nº 04/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:
CRONOGRAMA RETIFICADO
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital original | 06/10/2026 |
| Período de inscrições (prorrogado) | 07/10/2026 a 25/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | 26/10/2026 |
| Avaliaçãopela Comissão de Seleção | 27/10/2026 a 07/11/2026 |
|---|---|
| Resultadopreliminar da seleção | 09/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da seleção | 10/11/2026 a 16/11/2026 |
| Contrarrazões,quando cabíveis, e instrução | 17/11/2026 a 18/11/2026 |
| Resultado final da seleção | 19/11/2026 |
| Envio de documentos de habilitação | 23/11/2026 a 26/11/2026 |
| Resultadopreliminar da habilitação | 27/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da habilitação | 30/11/2026 a 02/12/2026 |
| Análise dos recursos da habilitação | 03/12/2026 a 04/12/2026 |
| Resultado final da habilitação e homologação | 07/12/2026 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural (TEC) | 09/12/2026 a 11/12/2026 |
| Repasse ou pagamento dos recursos | Após a formalização do instrumento aplicável, observadas as condições do edital |
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.
Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: EF5361D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 05/2026 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - MEU PRIMEIRO PROJETO
Processo administrativo nº 8294/2026
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 05/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.
Art. 2º O cronograma do Edital nº 05/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:
CRONOGRAMA RETIFICADO
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital original | 06/10/2026 |
| Período de inscrições (prorrogado) | 07/10/2026 a 25/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | 26/10/2026 |
| Avaliaçãopela Comissão de Seleção | 27/10/2026 a 07/11/2026 |
| Resultadopreliminar da seleção | 09/11/2026 |
| Recursos contra o resultado preliminar da seleção |
10/11/2026 a 16/11/2026 |
| Contrarrazões, quando cabíveis, e instrução |
17/11/2026 a 18/11/2026 |
| Resultado final da seleção | 19/11/2026 |
| Envio de documentos de habilitação | 23/11/2026 a 26/11/2026 |
| Resultadopreliminar da habilitação | 27/11/2026 |
| Recursos contra o resultado preliminar da habilitação |
30/11/2026 a 02/12/2026 |
| Análise dos recursos da habilitação | 03/12/2026 a 04/12/2026 |
| Resultado final da habilitação e homologação |
07/12/2026 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural (TEC) |
09/12/2026 a 11/12/2026 |
| Repasse ou pagamento dos recursos | Após a formalização do instrumento aplicável, observadas as condições do edital |
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.
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