DOMRS 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439a - Edição Extraordinária
Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: A2C9CE5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 06/2026 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS CRIATIVOS
Processo administrativo nº 8655/2026
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 06/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniramse os membros da Comissão Julgadora das Inscrições, designados para atuar no processo de seleção referente ao Edital de Chamamento Público Simplificado nº 04/2026, destinado à seleção de participantes da Feira Livre de Sant’Ana do Livramento para participação em ações de qualificação e desenvolvimento realizadas em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
A Comissão, composta pelos servidores Fernando Vigânico Queiroz Gonçalves, matrícula nº 234481; Priscila Gonçalves Vargas, matrícula nº 821754; e Camila Vieira Vazquez, matrícula nº 820923 , reuniu-se para proceder à retificação da relação constante no Resultado Final, em razão da identificação de duplicidade na relação dos participantes selecionados.
Após nova conferência das inscrições, a Comissão constatou que o nome Lorena de Oliveira Merladett estava duplicado na relação dos selecionados.
Diante disso, a Comissão deliberou pela exclusão da segunda ocorrência.
Dessa forma, para preenchimento da vaga remanescente, será convocada a primeira pessoa constante no Cadastro Reserva, qual seja, Sylvia Symoni Pires Santos de Oliveira , que passa a integrar a relação dos participantes selecionados.
Com a presente retificação, a relação dos participantes selecionados passa a ser composta pelos seguintes:
DOS PARTICIPANTES SELECIONADOS
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1.Eduarda Casane da Silva
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2.Adriana Leal do Nascimento
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3.Maria Silvaneide Mota
Art. 2º O cronograma do Edital nº 06/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:
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4.Meire Vigledi Fernandes Borges
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5.Mara Eliane Gonçalves Nunes
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6.Magda Solange Soares Ferreira
CRONOGRAMA RETIFICADO
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7.Silvia Patricia de la Rosa Ferreiro
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8.Neusa Rosane Almeida Pinheiro
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital original | 06/10/2026 |
| Período de inscrições (prorrogado) | 07/10/2026 a 25/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | 26/10/2026 |
| Avaliaçãopela Comissão de Seleção | 27/10/2026 a 07/11/2026 |
| Resultadopreliminar da seleção | 09/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da seleção | 10/11/2026 a 16/11/2026 |
| Contrarrazões,quando cabíveis, e instrução | 17/11/2026 a 18/11/2026 |
| Resultado final da seleção | 19/11/2026 |
| Envio de documentos de habilitação | 23/11/2026 a 26/11/2026 |
| Resultadopreliminar da habilitação | 27/11/2026 |
| Recursos contra o resultadopreliminar da habilitação | 30/11/2026 a 02/12/2026 |
| Análise dos recursos da habilitação | 03/12/2026 a 04/12/2026 |
| Resultado final da habilitação e homologação | 07/12/2026 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural (TEC) | 09/12/2026 a 11/12/2026 |
| Repasse ou pagamento dos recursos | Após a formalização do instrumento aplicável, observadas as condições do edital |
9.Jacy Bacy Pereira Dargelio Gomes
10.Francisco Soares Machado
11.Iara Lagarreta Severo
12.Yessica Pintos
13.Silvana Traverso Bisio
14.Suzana Alves Dutra
15.Angie Fernández
16.Maria de Fátima da Silva Rodrigues
17.Noemi Silva de Azevedo
18.Lorena de Oliveira Merladett
19.0Carla Giovana Menezes Bitencourt
20.Márcia Rejane Gonçalves Campos
21.Milton Rodrigues
22.Dircelene Nobre Silva
- 23.Gabriele Yasmin de Oliveira
24.Nidia Maria Dorneles Alvares
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.
25.Enilce Silva Freire
26.Emilene Areva Severo
27.Paulo César dos Santos Pires
28.Maria Regina da Silva Gomes
Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.
29.Sílvia Beatriz Saraiva da Silva
30.Mariza Guedes Maria
31.Magda Francisca Oliveira Machado de Machado
32.Gisele Larrea Cavalheiro
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
33.Sandro Adão Farinha
34.Ana Maria Pires Romero
BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT
Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: C5AF474C
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATA RETIFICATIVA DA COMISSÃO JULGADORA DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2026
35.Sylvia Symoni Pires Santos de Oliveira
DO CADASTRO RESERVA
Com a presente retificação, o Cadastro Reserva passa a ser composto pelos seguintes participantes, respeitada a ordem de classificação:
1.Marilene Carvalho Silva 2.Jorge Borche y Aura Rosa Villada
- 3.Viviane Lucília Neves Farias
www.diariomunicipal.com.br/famurs 5