Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 5

DOMRS 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439a - Edição Extraordinária

Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.

Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.

BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: A2C9CE5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 06/2026 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS CRIATIVOS

Processo administrativo nº 8655/2026

O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a prorrogação das inscrições e a retificação do cronograma do Edital nº 06/2026, publicado em 06/10/2026, conforme segue:

Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições até 25/10/2026 (domingo), às 23h59min, horário de Brasília, exclusivamente pela Plataforma EloCulturas (https://santanadolivramento.eloculturas.com.br), preservadas as inscrições já concluídas.

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniramse os membros da Comissão Julgadora das Inscrições, designados para atuar no processo de seleção referente ao Edital de Chamamento Público Simplificado nº 04/2026, destinado à seleção de participantes da Feira Livre de Sant’Ana do Livramento para participação em ações de qualificação e desenvolvimento realizadas em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

A Comissão, composta pelos servidores Fernando Vigânico Queiroz Gonçalves, matrícula nº 234481; Priscila Gonçalves Vargas, matrícula nº 821754; e Camila Vieira Vazquez, matrícula nº 820923 , reuniu-se para proceder à retificação da relação constante no Resultado Final, em razão da identificação de duplicidade na relação dos participantes selecionados.

Após nova conferência das inscrições, a Comissão constatou que o nome Lorena de Oliveira Merladett estava duplicado na relação dos selecionados.

Diante disso, a Comissão deliberou pela exclusão da segunda ocorrência.

Dessa forma, para preenchimento da vaga remanescente, será convocada a primeira pessoa constante no Cadastro Reserva, qual seja, Sylvia Symoni Pires Santos de Oliveira , que passa a integrar a relação dos participantes selecionados.

Com a presente retificação, a relação dos participantes selecionados passa a ser composta pelos seguintes:

DOS PARTICIPANTES SELECIONADOS

Art. 2º O cronograma do Edital nº 06/2026 passa a vigorar conforme o quadro abaixo, substituindo o anteriormente publicado:

CRONOGRAMA RETIFICADO

ETAPA DATA / PERÍODO
Publicação do edital original 06/10/2026
Período de inscrições (prorrogado) 07/10/2026 a 25/10/2026
Publicação da lista de inscritos 26/10/2026
Avaliaçãopela Comissão de Seleção 27/10/2026 a 07/11/2026
Resultadopreliminar da seleção 09/11/2026
Recursos contra o resultadopreliminar da seleção 10/11/2026 a 16/11/2026
Contrarrazões,quando cabíveis, e instrução 17/11/2026 a 18/11/2026
Resultado final da seleção 19/11/2026
Envio de documentos de habilitação 23/11/2026 a 26/11/2026
Resultadopreliminar da habilitação 27/11/2026
Recursos contra o resultadopreliminar da habilitação 30/11/2026 a 02/12/2026
Análise dos recursos da habilitação 03/12/2026 a 04/12/2026
Resultado final da habilitação e homologação 07/12/2026
Formalização do Termo de Execução Cultural (TEC) 09/12/2026 a 11/12/2026
Repasse ou pagamento dos recursos Após a formalização do instrumento
aplicável, observadas as condições do
edital

9.Jacy Bacy Pereira Dargelio Gomes

10.Francisco Soares Machado

11.Iara Lagarreta Severo

12.Yessica Pintos

13.Silvana Traverso Bisio

14.Suzana Alves Dutra

15.Angie Fernández

16.Maria de Fátima da Silva Rodrigues

17.Noemi Silva de Azevedo

18.Lorena de Oliveira Merladett

19.0Carla Giovana Menezes Bitencourt

20.Márcia Rejane Gonçalves Campos

21.Milton Rodrigues

22.Dircelene Nobre Silva

24.Nidia Maria Dorneles Alvares

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos, inclusive objeto, valores, cotas, critérios de seleção e requisitos de habilitação.

25.Enilce Silva Freire

26.Emilene Areva Severo

27.Paulo César dos Santos Pires

28.Maria Regina da Silva Gomes

Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e na Plataforma EloCulturas, com atualização dos prazos no sistema.

29.Sílvia Beatriz Saraiva da Silva

30.Mariza Guedes Maria

31.Magda Francisca Oliveira Machado de Machado

32.Gisele Larrea Cavalheiro

Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.

33.Sandro Adão Farinha

34.Ana Maria Pires Romero

BRUNA POSTIGLIONE WETTERNICK BITTENCOURT

Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer Município de Sant’Ana do Livramento/RS

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: C5AF474C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATA RETIFICATIVA DA COMISSÃO JULGADORA DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2026

35.Sylvia Symoni Pires Santos de Oliveira

DO CADASTRO RESERVA

Com a presente retificação, o Cadastro Reserva passa a ser composto pelos seguintes participantes, respeitada a ordem de classificação:

1.Marilene Carvalho Silva 2.Jorge Borche y Aura Rosa Villada

www.diariomunicipal.com.br/famurs 5