DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
composição da Comissão ser revista sempre que houver alteração funcional de seus membros ou renovação do Contrato de Concessão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 43ED2C4D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.571, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Horário suplementar e Designa a Servidora Municipal KARINE PASINATO PILATTI como Diretora
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 724/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Professores; CONSIDERANDO:Memorando interno da Secretaria da Educação e Cultura, datado de 07/10/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder horário suplementar de 20 horas semanais e Designa a Servidora Municipal, KARINE PASINATO PILATTI, no Cargo de Professora, Matrícula nº 2032, Nível II, Classe A para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Antonio Alfredo de Souza, 20 horas semanais, bem como, conceder uma gratificação de 40% sobre o piso, conforme art. 22 da Lei Municipal nº 724/2002, a contar de 02/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 00BC9A4D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.572, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para acompanhar familiar a Servidora Municipal ROBERTA BRAGAGNOLO LORENSON
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 15/10/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para acompanhar familiar por 30 (trinta) dias, no período 15/10/2026 a 13/11/2026, a Servidora Municipal, ROBERTA BRAGAGNOLLO LORENSON, no Cargo de Professora, Matrícula nº 662, Nível 02, Classe F.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 27CE32DB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Municipal ANGELO VIEBRANTZ DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Planilhas de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Concedergozo de férias ao Servidor Municipal, ÂNGELO VIEBRANTZ DE OLIVEIRA, no cargo de Operador de Máquinas, Matrícula nº 979, Padrão 12, Classe C, gozo de 4 (quatro) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 18.841/2025 e Portaria nº 19.005/2026 que convoca o servidor para trabalhar, concluindo assim o período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/04/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 80DAE5B1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.574, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Cancela a Portaria nº 18.186/2025 que concedia FG 07 ao servidor Municipal VANDERLEI PAULA PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Memorando interno da Secretaria da Administração, datado de 19/10/2026.
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