Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 7

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

R E S O L V E:

Art. 1º Cancelar a Portaria nº 18.186/2025 que concedia FG 07 – Dirigente de Equipe ao servidor municipal, VANDERLEI PAULA PEREIRA, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 197, Padrão 12, Classe F, a contar de 01/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 36D6B302

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Gozo de Férias ao Servidor Municipal PAULO DE PAULA GARZIONI

O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Planilhas de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º Concedergozo de férias ao Servidor Municipal, PAULO DE PAULA GARZIONI, no Cargo de Motorista, Matrícula nº34, Padrão 12, Classe G, gozo de 4 e ½ (quatro e meio) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 18.198/2025 e Portaria nº 18.312/2025 que convoca o servidor para trabalhar, concluindo assim o período.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/05/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: CF4C051A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.576, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Convoca para trabalhar o Servidor Municipal LISANDRO MANICA

O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;

CONSIDERANDO:Memorando da Secretaria Municipal da Fazenda, datado de 14/10/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Convocar o Servidor Municipal, LISANDRO MANICA, no Cargo de Fiscal Lotador, Matrícula nº 194, Padrão 13, Classe E, em férias conforme Portaria nº 19.489/2026, para trabalhar nos dias 08, 14 e 17/09/2026, restando 03 (três) dias úteis que serão gozados futuramente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 97B6DAAA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.577, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal DÉBORA DE CASSIA MELARA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 06/10/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 4 (quatro) dias, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, a Servidora Municipal DÉBORA DE CÁSSIA MELARA, no cargo de Escriturário, matrícula nº 235, padrão 13, Classe E.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: A9F25156

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.578, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Gozo de Férias ao Servidor Municipal ALOISIO POLETTO FONTANA