DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
R E S O L V E:
Art. 1º Concedergozo de férias ao Servidor Municipal, ALOÍSIO POLETTO FONTANA, no Cargo de Escriturário, sob Matrícula nº 1000, Padrão 13, Classe C, gozo de 7 e ½ (sete e meio) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 17.696/2024 e Portaria nº 17.796/2024 que convoca o servidor para trabalhar, concluindo assim o período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/11/2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: AE373AC0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.579, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Férias Fracionadas ao Servidor Municipal JOANES VALDECIR MUNARI
R E S O L V E:
Art. 1ºAcolher Parecer Médico Pericial que determina Licença Saúde, a Servidora Municipal, CINTIA DA ROSA CEMIN, no Cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 1.928, Padrão 17, Classe A, por 60 (sessenta) dias, no período de 24/08/2026 a 22/10/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C6390EAF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.615, datado de 09/10/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concedeférias fracionadas de 12 (doze) dias, a contar de 04/01/2027, referente ao período aquisitivo de 14/05/2025 à 13/05/2026, ao Servidor Municipal, JOANES VALDECIR MUNARI, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.947, Padrão 12, Classe A, sendo esse o último fracionamento do período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 20 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 20/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: A849E17E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Acolhe parecer médico pericial da servidora Municipal CINTIA DA ROSA CEMIN
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Parecer Médico Pericial datado de 24/09/2026.
TERMO ADITIVO nº 08 AO CONTRATO nº 82/2022 – HOSPITAL AGUDO. Objeto: Gerenciamento e execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, tendo por sede o Município de AGUDO/RS, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a área física para a equipe e base do veículo (SAMU). Finalidade: Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste e repactuação de valor. Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br.
Agudo/RS, 20 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: 8BB85890
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 104/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE CANDIDATOS DURANTE O FESTIVAL DE MÚSICA CANTA AMETISTA 2026, INCLUINDO ENSAIOS, APRESENTAÇÕES E BAILE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme especificação presente no Termo de Referência.
Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 23/10/2026 às 23:59.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento
www.diariomunicipal.com.br/famurs 8