DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

assuntos relacionados com a legislação especifica de pessoal, preparando expedientes que se fizerem necessários; colaborar em estudos preliminares relacionados com a classificação de cargos e empregos, bem como em processos de análise, avaliação e remuneração de cargos; orientar o funcionamento de cadastro de pessoal, material e patrimônio; orientar e coordenar as tarefas de recebimento, venda, guarda, controle e conferência de valores ou bens públicos; passar certidões com base nos dados de registros existentes, mediante solicitação ou por determinação superior; prestar informações ao público quanto ao andamento de expediente; participar de estudos relativos a lotação de cargos nas unidades administrativas; colaborar na programação das atividades de aperfeiçoamento e treinamento de pessoal; atendimento ao público; serviços de protocolo e arquivo, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins.

Art. 3º Fica assegurado ao servidor readaptado a manutenção da remuneração do cargo de origem, conforme § 2º do Art. 26 da Lei Municipal nº 672 de 2006.

Art. 4º Na hipótese de não disponibilidade da vaga, o servidor desempenhará as atribuições inerentes ao cargo de destino, até o seu regular provimento, conforme § 3º do Art. 26 da Lei Municipal nº 672 de 2006.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: C1656692

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8199/26

Designa Comissão Organizadora para 2ª Cavalgada Cultural - 31 anos de Itaara-RS.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo para comporem a Comissão organizadora da 2ª Cavalgada Cultural - 31 anos de Itaara , com a finalidade de estabelecer as rotinas e o andamento dos procedimentos:

-Jederson Pereira da Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural -Leandro Pendeza, Secretário de Infraestrutura e Serviços -Luisiane Nolibus Pereira, Secretária de Assistência Social -Jacir Leandro Rodrigues da Silva, Asessor Superior -Cleverton Costa Ferraz, Gerente de Trânsito -Cezar Augusto Stock da Silva, Chefe de Oficina

-Leonardo dos Santos Ribeiro, Secretário de Esporte e Lazer -Aline Baldissera Marzari, Extensionista da EMATER

-Aliel Freitas Corrêa, Extensionista da EMATER

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 3C0D0B91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8195/26

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, retroativo ao dia 1º de outubro de 2026, 13 (treze) horas semanais de suplementação de carga horária da Professora de Educação Infantil Carine Medianeira Buss, mat. 2765-0, concedida pela Portaria nº 8017, de 18 de maio de 2026, conforme solicitação do Memorando nº 5562/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 4BC4BC20

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8196/26

Autoriza suplementação de carga horária.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, retroativo a o dia 1º de outubro de 2026 , 4 (quatro) horas semanais de suplementação de carga horária da Supervisora Escolar Mara Rúbia Roos , mat. 2805-3, para suprir as necessidades escolares, conforme solicitação do Memorando nº 5562/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, além de 8 (oito) horas semanais de suplementação de carga horária concedida pela Portaria nº 7851, de 19 de fevereiro de 2026, totalizando 12 (doze) horas semanais de suplementação de carga horária.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9E13CD9B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8197/26

Alteração de Nível.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, a partir do dia 1º de novembro de 2026 , Alteração de Nível para a servidora Eliane Medianeira Sanguitão Nikele , mat. 3064-3, Professora de Educação Infantil , Classe A, do nível ― II ‖ para o nível ― III ‖, em virtude de ter apresentado Certificado de conclusão de Mestrado em Educação, apenso à pasta funcional da servidora.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 58C08C90

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO

PORTARIA N° 8006, de 11 de maio de 2026.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de corrigir erro material constante na ementa da Portaria nº 8006, de 11 de maio de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios nº 4328, de 14 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a ementa da Portaria nº 8006, de 11 de maio de 2026, na seguinte forma:

Revoga Suplementação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 19