DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 995/2024.

Objeto: Registro de preços de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro do item 27, referente a copo descartável de 200 ml, em embalagem com, no mínimo, 100 unidades, conforme documentação comprobatória anexa ao instrumento.

Alteração contratual: O valor unitário do item 27 passa a R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para o quantitativo de 1.300 embalagens, totalizando R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

CONTRATADA: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA ME CNPJ Nº 04.276.277/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de recuperação de créditos pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS, de natureza tributária e não tributária, inscritos em Dívida Ativa nos últimos 05 (cinco) anos, por via administrativa/extrajudicial e com apoio técnico à via judicial. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 365.796,03 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.

DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026.

Restinga Sêca, 20 de outubro de 2026.

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Contratado: Hospital São João Batista Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento Número da licitação: Chamamento Público n.º 01/2024

Número do credenciamento: 08/2024 Número do contrato: 58/2024 Número do Termo Aditivo: 03 Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS, conforme relação constante do instrumento contratual.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, permanecendo vigente até 23 de outubro de 2027, a contar de 23 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Ficam reajustados os valores dos serviços em 4,58%, com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, passando a vigorar os preços unitários constantes da tabela integrante do termo aditivo.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 1E7B379A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 4E882395

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que realizará a licitação em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio ELETRÔNICO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuro fornecimento de computadores, monitores e aparelhos de arcondicionado, destinados à substituição de equipamentos, à estruturação e ampliação dos postos de trabalho e à climatização dos ambientes das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Rio dos Índios/RS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

O Edital está disponível para consulta no sítio eletrônico do Município de Rio dos Índios: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL: https://bll.org.br.

Período para envio das propostas: das 8h do dia 23/10/2026 até às 8h do dia 10/11/2026.

Abertura das propostas : às 8h do dia 10/11/2026.

Início da sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 10/11/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 052/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e mobiliário escolar, para atendimento das demandas das escolas municipais. Sessão Pública: 05/11/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Rio dos Índios/RS, 20 de outubro de 2026.

FLAVIO GOLIN

Prefeito

Publicado por: Idonez Roberto Piccoli Código Identificador: 2EB6B54B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

Restinga Sêca, 20 de outubro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 5B917B84

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 068/2026 CONTRATO Nº 127/2026

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.982 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

CRIA A COMISSÃO PARA ESTUDO DA VIABILIDADE DE RESTAURO E USO DO PRÉDIO NOMEADO CASSINO DOS MESTRES.

O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 20 de outubro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 31