DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: B0C81519

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 226/2026 – SMS – Aquisição de Totens de fachada externa, conforme termo de referência. Abertura: 26/10/2026, às 09:00h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: C2E2F309

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 223/2026 – SMS – Aquisição de Receituário de Controle Especial, blocos com 100 folhas cada, gramatura de 75g, arte 1 cor somente na frente, carbonada, 2 vias, tamanho A5.. Abertura: 27/10/2026, às 08:30h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por: Simone Rodrigues Pinheiro Código Identificador: BAA6BF1B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABETURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 224/2026 - SMS – Aquisição de impressora térmica não fiscal para emissão de senhas, destinada à organização e ao gerenciamento do fluxo de atendimento da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Município da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 26/10/2026, às 08:30hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 63F3D529

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 225/2026

Objeto: Serviço de lavanderia para lavar, secar e passar bandeiras oficiais, malhas de decoração, tolhas de mesa, entre outras peças do Gabinete da Prefeita - Rio Grande/RS Abertura: 26/10/2026 às 08h45

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

Publicado por:

Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 327EE7DB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 230/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 230/2026

Processo Administrativo nº. 42365/2026 – 1 Termo Aditivo ao Termo de Fomento 230/2026, assinado em 15/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO RIO GRANDE-RS; CNPJ: 15.286.448/000190. Signatário: Representante Legal, Sr(a). Maria de Lurdes de Lima Silva. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração do Plano de Trabalho substituição de bandas escolares. Vigência: Acompanha o Termo de Fomento. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 7E940CEF

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 34782/2026-Termo de Indenização assinado em 09/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS) Contratada: GV EMERGENCIA MEDICA LTDA CNPJ:60.139.070/0001-57 Objeto: Pagamento referente ao transporte intermunicipal para transferência hospitalar de paciente internado no Hospital São José, no município de Criciúma/SC, com destino ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (hufurg/ebserh), em Rio grande/RS. Valor total: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 8D564D8B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2026

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO ROLANTENSE PRÓ-PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CNPJ nº 02.097.117/0001-60, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.

Rolante/RS, 20 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 826A7975

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PNAB

HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO CULTURAL PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA

Fomento: nº. 230/2026 Termo Aditivo nº. 1

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