Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 33

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção e habilitação e homologa o RESULTADO DEFINITIVO dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO CULTURAL PNAB, de acordo com a avaliação realizada pela CAS – Comissão de Avaliação e Seleção, após análise dos recursos e etapa de habilitação, registradas nas atas nº 02/2026, de 15 de setembro de 2026, nº 03/2026, de 28 de setembro de 2026 e nº 04/2026, de 06 de outubro de 2026, conforme segue:

PROJETO CULTURAL CATEGORIA 1 – Valor concedido R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Projeto Cultural	Proponente	Parecer
Entre brincadeiras e histórias	Associação Cultural Tá Rolando Arte	Contemplado
Pequenos autores grandes histórias	Associação Colonização & Evolução de Boa Esperança	Contemplado
Escola viva na memória: histórias e memórias da escola rural de Ilha Nova	Associação Comunitária de Ilha Nova - ASCOMIN	Contemplado
Museu em Ação	Associação dos Amigos do Museu Histórico de Rolante	Contemplado
Vozesque reúnem	Sociedade de Canto Concórdia	Contemplado

PROJETO CULTURAL CATEGORIA 2 – Valor concedido R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Projeto Cultural	Proponente	Parecer
Só uma Xícara Cultura – 2ª edição	Vítor KruppLinden	Contemplado
―ZóhruZ, o mensageiro do tempo‖ – Reflexões sobre o tempo e o ciclo da vida humana	Joel Teixeira da Silva	Contemplado
Cantando com as crianças – oficina de canto	Maria Rosali Grassmann	Contemplado
―A menina, o pássaro e o monstro‖ remontagem e circulação	Allana Bockmann Novo	Contemplado
3ª Edição da Imersão na Mata: Residência Artística no Sítio Libélula	Clarissa Azevedo da Silveira	Contemplado

PROJETO CULTURAL CATEGORIA 3 – Valor concedido R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Projeto Cultural	Proponente	Parecer
O despertar da videira: memória e tradição da cultura do vinho em Boa Esperança	Adeles de Oliveira Bordin	Contemplado
Sinos: Memória, saberes e significados de umaprática viva	Ânderson André Panzenhagen	Contemplado
Descobrindo Rolante: Uma experiência de aprender a cultura e história local através de umjogo narrativo	Emerson Ranieri Santos Kuhn	Contemplado
Oficina de fermentação natural: Criando do zero o fermento dos ancestrais e aplicando na panificação	Lucas Gabriel Ermel	Contemplado
Oficinas do sincronário da paz: Origem, selos,prática e lei do tempo	Nilson Vasconcelos	Contemplado
Acervo delas	Franciele Carina Schmidt	Contemplado
A menina que aprendeu a ler a lua – Literatura, ciclos e saberes entre territórios	Caroline Luiza Willig	Contemplado
Entre rezadeiras: Livros nas mãos, memória nas escolas	Neidi Regina Friedrich	1º Suplente
Mulheres: O envelhecer entre a memória e o silêncio	Paula Goulart da Silva	2º Suplente

Publicado em 21 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cássia Scaratti Código Identificador: 2D490038

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

º Lei Municipal n 1257/2026 de 14 de outubro de 2026.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a carga horária dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro e Técnico em TI, que passa ter a seguinte carga horária semanal:

CARGO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	PADRÃO
Enfermeiro	40h	30A
Técnico em TI	20h	12A

Art. 2º Os recursos serão oriundos das dotações orçamentárias específicas do Orçamento Municipal vigente.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Cecília do Sul/RS, 14 de outubro de 2026.

LEONARDO PANISSON

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Sebben Machado Soares Código Identificador: 15460F84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

º Lei Municipal n 1258/2026 de 14 de outubro de 2026.

Altera o padrão remuneratório de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o padrão salarial do cargo de provimento efetivo de e Auditor da Receita Municipal previstos na Lei Municipal 007/2001, anexo I, passando a integrar o seguinte padrão de remuneração

CARGO	PADRÃO	VALOR R$
Auditor da Receita Municipal	23A	R$ 4.983,15

Art. 2º Os recursos serão oriundos das dotações orçamentárias específicas do Orçamento Municipal vigente.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Cecília do Sul/RS, 14 de outubro de 2026.

LEONARDO PANISSON

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Sebben Machado Soares Código Identificador: FB27BC4F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, MONITOR DE INCLUSÃO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

º Lei Municipal n 1259/2026 de 14 de outubro de 2026.

Aumenta número de cargos das categorias funcionais de Assistente Social, Monitor de Inclusão e Psicólogo, e dá outras providências.

Art. 1º Aumenta o número de cargos de Assistente Social disposto no art. 3º da Lei 007, de 03.01.2001, passando de 02 (dois) para 03 (três) cargos de Assistente Social.

Art. 2º Aumenta o número de cargos de Monitor de Inclusão disposto no art. 3º da Lei 07, de 03.01.2001, passando de 02 (dois) para 03 (três) cargos de Monitor de Inclusão.

Altera carga horária de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.