DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: ADAF2292
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.303, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a contar de 07 de outubro de 2026, a Função Gratificada (FG5), da servidora VALQUIRIA TOLEDO SOUTO , matrícula nº 19.276, da função de Chefe de Seção Técnica de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde,
Art. 2º CONCEDER , a contar de 07 de outubro de 2026, a Função Gratificada (FG5) , à servidora VALQUIRIA TOLEDO SOUTO , matrícula nº 19.276, Enfermeira, para exercer a função de Chefe de Seção da Central de Atendimento Psicossocial Álcool e Droga – CAPS/AD, da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.306 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o servidor SILVANO FERNANDES, matrícula nº 14.781, estará em gozo de férias no período de 15 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, 16 (dezesseis) dias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON PAULO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 13.881, para responder pelo cargo de Coordenador de Departamento de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, com direito às vantagens inerentes a função (FG3) , pelo período de 15 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, 16 (dezesseis) dias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15/10/2026.
Santa Cruz do Sul, 14 de outubro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santa Cruz do Sul, 13 de outubro de 2026.
MATHEUS LUIS FERREIRA
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: D95423DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.304, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a contar de 07 de outubro de 2026, a Função Gratificada (FG5) , à servidora ALEXANDRA MARTA SCHMIDT , matrícula nº 14.832, Enfermeira, para exercer a função de Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 13 de outubro de 2026.
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 1BAA17DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.307 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a servidora BRIGITTE EICK, matrícula nº 1955, estará em gozo de férias no período de 13 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, 18 (dezoito) dias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MIGUEL GASPAR FORSTER, matrícula nº 18.501, para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, com direito às vantagens inerentes a função (FG5) , pelo período de 13 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, 18 (dezoito) dias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13/10/2026.
Santa Cruz do Sul, 14 de outubro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
SERGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 9C278F79
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 4B8BE26D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.308 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
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