DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a servidora ADRIANE CRISTINI HAAS, matrícula nº 10.486, estará em gozo de férias no período de 15 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026, 9 (nove) dias;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BEATRIZ LEIFHEIT, matrícula nº 17.541, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Núcleo Administrativo, da Secretaria Municipal de Fazenda, com direito às vantagens inerentes a função (FG4) , pelo período de 15 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026, 9 (nove) dias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15/10/2026.

Santa Cruz do Sul, 14 de outubro de 2026.

SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

São Domingos do Sul, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 52068A4B

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do Credenciamento: 033/2026 CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30

Modalidade de licitação: Chamamento/Credenciamento Número: 001/2026

Objeto: contratação de serviços em geral

Contratado: PIRAN PINTURAS E EFEITOS DECORATIVOS LTDA CNPJ/CPF do contratado: 32.854.398/0001-10 Data de assinatura do aditivo: 19/10/2026 Data de publicação do contrato: 19/10/2026 Prazo/Validade: 12 MESES

Valor: conforme tabela no edital

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Domingos do Sul, 19 de outubro de 2026.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: ADB6CD4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 120/2026: REGISTRO DE PREÇOS para FILTROS AUTOMOTIVOS. Processo Adm. n° 129/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 16/10/2026. Início da vigência em 19/10/2026. Validade do registro até 18/10/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 4F062DF6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 7/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025

Contratante: Município de São Domingos do Sul

N° do contrato: 077 Aditivo: VII

CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30

Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: DEB0AAA7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 003/2026 - LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL ALZIRO WALDEMAR RUCKS, NO BAIRRO MORRO CARRARD, NO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 003/2026

LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL ALZIRO WALDEMAR RUCKS, NO BAIRRO MORRO CARRARD, NO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO.

RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo com o disposto no Código Tributário Municipal (Lei Municipal n.º 770/2006) e na Lei Municipal n.º 1.723/2026, com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.752/2026, COMUNICA aos contribuintes o lançamento dos valores da Contribuição de Melhoria decorrente das obras de pavimentação em trecho da Estrada Municipal Alziro Waldemar Rucks, localizada no bairro Morro Carrard, Município de São Vendelino, conforme discriminação abaixo:

Número: 006/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A FINALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BENVEGNÚ.

Contratado: ANDAIMES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF do contratado: 37.676.812/0001-61

Data de assinatura do contrato: 15/10/2026

Data de publicação do contrato: 15/10/2026 Data de início da Vigência: a partir da ordem de início Prazo/Vigência: 15 de novembro de 2026 Valor: -

I – Relação dos imóveis beneficiados e dimensões:

II – Orçamento do custo total da obra:

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