DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
obra e responsabilidade técnica para execução de reforma nas Escolas EMEF CEI, EMEF Dona Augusta e EMEF Duque de Caxias , foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 01 de dezembro de 2026 às 09h30min . A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 8C76D13B
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Contratação do engenheiro civil Leandro Köche, para prestação de serviços técnicos especializados relativos à futura obra de duplicação da Avenida Brasil.
FORNECEDOR: LEANDRO KOCHE, CPF 391.439.370-04. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 19 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: CONCORRÊNCIA Nº 018/2026.
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de construção da EMEI Pastor W. Ramão , foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 30 de novembro de 2026 às 13h30min . A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C918C0B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 168/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão preventiva de 30.000 km do veículo Chevrolet Onix Plus, placa JDO1F60, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Bom/RS.
FORNECEDOR: SINOSCAR SA, CNPJ 91.688.234/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 1.164,09 (mil e cento e sessenta e quatro reais e nove centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 19 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: B7D3ED9B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, III, Alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 228/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E5227C59
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TRIBUTOS ARRECADADOS – SETEMBRO DE 2026.
(Artigo 2º, Inciso I da Instrução Normativa - TCU nº 28, de 28/05/1999) Consolidado.
| Código | Espécie | Recebido No Mês |
Até o Mês |
|---|---|---|---|
| 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
1.824.827,41 |
33.614.504,74 |
| 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
16.774,80 |
73.506,49 |
| 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
610.556,46 |
6.255.180,53 |
| 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e |
70.591,68 |
1.283.330,74 |
| 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
487.266,59 |
5.247.853,81 |
| 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
0,00 |
28,24 |
| 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
1.146,44 |
134.120,95 |
| 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
121,03 |
18.484,27 |
| 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 | IRRF-Salário-Ativos/Inativos- EXECUTIVO/IPASEM |
722.458,38 | 6.303.088,39 |
| 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 | IRRF-Salário-Ativos/Inativos- LEGISLATIVO |
29.702,24 | 242.100,38 |
| 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 | IRRF-Salário-Inativospagospelo RPPS | 104.821,14 | 1.056.017,64 |
| 1.1.1.3.03.1.1.04.00.00 | IRRF-Salário Pensionistas Pgos c/Rec.Tesouro do Município |
0,00 |
1.709,64 |
| 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
189.666,24 |
1.749.496,64 |
| 1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 | IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo |
1.828,92 |
15.426,82 |
| 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal |
5.629.071,17 |
49.738.969,31 |
| 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora |
62.582,30 |
349.391,27 |
| 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa |
6.952.553,79 |
8.104.712,96 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros |
728.708,47 |
926.225,63 |
| 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 | TAXA-APROVAÇÃO PROJETOS- CONSTRUÇÃO CIVIL |
31.553,00 | 172.280,69 |
| 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 | TAXA- ALINHAMENTO/ NIVELAMENTO |
2.378,64 |
16.964,74 |
| 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 | TAXA-CEMITÉRIO | 17.093,82 | 136.451,85 |
| 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 | TAXA-FISCALIZAÇÃO E VISTORIA - LIVRE |
3.964,40 |
60.050,29 |
| 1.1.2.1.01.0.1.10.00.00 | Taxa - LICENÇA AMBIENTAL | 71.324,32 | 722.821,19 |
| 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 | TAXA-DIVIDA ATIVA - CEMITÉRIO | 30.356,68 | 323.301,67 |
| 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 | TAXA-DIVIDA ATIVA-LICENÇA AMBIENTAL - LIVRE |
6.411,43 |
83.202,21 |
| 1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 | TAXA-DIVIDA ATIVA-LICENÇA AMBIENTAL-FUNDEMA |
13.057,24 |
137.932,39 |
| 1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 | MULTAS/JUROS D.A. TAXAS LICENÇA AMBIENTAL-LIVRE |
844,72 |
6.992,21 |
| 1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 | MULTAS/JUROS D.A.TAXA LICENÇA AMBIENTAL-FUNDEMA |
1.030,01 |
11.377,45 |
| 1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 | TAXA-FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
20.241,99 |
200.931,66 |
| 1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 | TAXA- FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO SANITÁRIA INDL.-SIM |
0,00 |
1.106,88 |
| 1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 | D.A.TX.VIG.SANITÁRIA | 2.628,79 | 2.908,18 |
| 1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 | MULTAS/JUROS D.A.TX.VIG.SANITÁRIA |
107,86 | 1.088,55 |
| 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 | TAXA-EMISSÃO DE CERTIDÃO | 0,00 | 5.180,42 |
| 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 | TAXA-DIVERSAS | 35.396,12 | 211.015,26 |
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