DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
CNPJ: 91.360.420/0013-78
OBJETO: AUMENTO DE QUANTITATIVO EM ATE 25% DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 VIGÊNCIA T.A.: ATÉ 31/12/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 2025/22
CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA/RS. VALOR: R$ 7.500,00
DATA DE EMISSÃO: 19/10/2026 VIGÊNCIA: 19/10/2026 A 31/12/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026
HARMONIA/RS, 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Harmonia/RS, 21 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 3DD33F0D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 07/2026 CONTRATO 52/2022
CONTRATADO: TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA
CNPJ: 09.310.477/0001-48 OBJETO: INCLUSÃO DE ITEM VALOR: R$ 2.770,00 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA T.A.: 20/10/2026 A 15/04/2027 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 4A73D30A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 07/2026 CONTRATO Nº 023/2026
CONTRATADO: TRANSPORTES BAYS LTDA CNPJ: 97.149.074/0001-26
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR PAGO POR KM RODADO DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 VIGÊNCIA T.A.: ATÉ 08/02/2027 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
HARMONIA/RS, 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Harmonia/RS, 21 de outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 66A5D179
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por:
Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 2B18C533
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 06/2026 CONTRATO Nº 024/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA
CNPJ: 03.216.079/0001-80
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL ―SEPÉ TIARAJU‖ PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO, A SER REALIZADA NO DIA 22/10/2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 DATA DE EMISSÃO: 19/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 21 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 004855F8
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA CNPJ: 03.216.079/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DA PEÇA ―SEPÉ TIARAJU‖, A SER REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ E CENA DURANTE A NOITE
CONTRATADO: L C HILGERT E CIA LTDA CNPJ: 09.005.246/0001-20 OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR PAGO POR KM RODADO DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 VIGÊNCIA T.A.: ATÉ 08/02/2027 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
HARMONIA/RS, 21 DE OUTUBRO DE 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 188B5714
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2026
CONTRATADA: ORLANDIN AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 94.819.406/0001-44
OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPRINTER, PLACA JAY-9F57, DO CENTRO DE SAÚDE.
VALOR: R$ 5.600,00 DATA DE EMISSÃO: 20/10/2026
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