DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

serviços de locação de equipamentos de informática. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo ao que consta no Processo Administrativo n.º 1.049/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2026. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Do objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo ao que consta no Processo Administrativo n.º 1.049/2026.

Butia. Do objetoEste Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento Termo de Fomento nº 04/2026, sem alteração da natureza do objeto. o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026, em atendimento ao Protocolo n.º 1.192/2026, segundo os termos e condições seguintes: O presente aditamento tem seu respectivo fundamento na cláusula nona do Termo de Fomento nº 01/2026 e no artigo 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e legislação posterior.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2026. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Do objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo ao que consta no Processo Administrativo n.º 1.049/2026.

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: D290FA38

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: BF978BA4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS

N.º 137/2026 de Prestação de Serviços de locação de veículos. Contratada: AUTO LOCADORA LINCK & MELLO LTDA. Do objeto: locação de 5 veículos 76cv. Prazo de vigência: 2 (dois) meses. Valor global: R$ 30.000,00. Fund. Legal: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N. º 13/2026 nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e ainda pelo estabelecido no EDITAL N. º 8008/2026 e Memorando Eletrônico nº 6.796/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: A04A852F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

Nº 25.087 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Designa a servidora CAROLINE DA CONCEIÇÃO LUIZ para atuar como fiscal do contrato n.º137/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: A9D7FED2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.158, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Objeto: Designa servidor que especifica para atuar como Pregoeiro nos processos licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico e compõem equipe de apoio do pregoeiro.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

REGIS BAUERMANN

EXTRATO DA PORTARIA N.º 25.160, DE 20 DE OUTUBROO DE 2026.

Objeto: Designar Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026 de Palmares do Sul..

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Protocolo n.º 5.490/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: 4B966BC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: 064B8F54

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.153, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: NOMEIA a cidadã EDUARDA SOUZA ARAÚJO, a partir de 19 de outubro de 2026 para exercer no Poder Executivo o cargo em comissão de Chefe de Equipe Administrativa . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.372, de 31 de maio de 2016 que altera o artigo 19, da Lei Municipal n° 1.107/2004 e memorando nº 7.126/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: B8710165

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

N.º 04/2026

2º Termo aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2026, celebrado entre o Município de Palmares do sul e o Piquete de Laçadores Lomba do

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

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