DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Nº 25.154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.152, de 15 de outubro de 2026, que torna sem efeito a interrupção de férias do servidor efetivo RODRIGO GIORDANI BOSCHETTI . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 92F8F1E4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 25.155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: EXONERAÇÃO da cidadã ADRIANA GOMES MESQUITA, A PEDIDO, a partir de 19 de outubro de 2026. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.299, de 23 de setembro de 2025 e memorando nº 7.132/26.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 2490E8A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026
O MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REABERTO o Pregão Eletrônico nº 074/2026, processo nº 5778/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar , destinados à manutenção da frota municipal, anteriormente suspenso para análise das especificações técnicas. Informa-se que o Termo de Referência foi Retificado e disponibilizado em sua íntegra, substituindo integralmente a versão anteriormente publicada. A sessão pública de abertura fica redesignada para o dia 04 de novembro de 2026, às 08h00min , por meio do Portal de Compras Públicas , no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e os documentos atualizados estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas.
Parobé/RS, 20 de outubro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 1D8B0664
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.966/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução de dotação no exercício financeiro de 2026.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por redução de dotação no orçamento em vigor no valor de R$ 13.100,53
(treze mil e cem reais e cinquenta e três centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:
Funcional programática :
05.01.20.608.1007.1.048.3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 4.000,00
Funcional programática :
05.01.20.608.1007.1.050.3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 3.500,00
programática :
Funcional
05.01.20.608.1007.1.051.3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 300,00
Funcional programática :
07.02.13.392.1014.1.155.3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICÃO GRATUITA Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 5.300,53
Art. 2º O crédito adicional especial autorizado nos termos do art. 1º desta Lei será custeado pela redução da seguinte dotação do orçamento vigente:
programática :
Funcional
05.01.20.608.1007.1.048.3.3.50.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 4.000,00
Funcional programática : 05.01.20.608.1007.1.050.3.3.50.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 3.500,00
Funcional programática : 05.01.20.608.1007.1.051.3.3.50.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 300,00
Funcional programática : 07.02.13.392.1014.1.155. 3.3.50.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES Fonte de Recurso: 1500 Valor: R$ 5.300,53
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Prefeita,Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jessica Oliveira Dutra Código Identificador: 5C594CA2
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.967/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por redução no exercício financeiro de 2026 - inclui ação na LDO – 2026 e PPA 2026/2029.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sanciona a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 174