DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: D1EA91FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026.

Estabelece PONTO FACULTATIVO aos Servidores Públicos Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1 º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todos os setores de atividade da Administração Pública Municipal, inclusive do Departamento de Água e Esgotos e do Sistema de Previdência Municipal, no dia 30 de Outubro de 2026 , Sexta-Feira, em comemoração ao Dia do Funcionário Público – 28 de outubro, com exceção dos serviços considerados essenciais.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.

9.11 Prazo para pedido de reconsideração e/ou recurso Segunda Fase – Entrevista Semiestruturada Data: 03/11/2026 ao 06/11/2026

Local via e-mail: [email protected]

9.12 Publicação da classificação Final após Segunda Fase Data: 10/11/2026

Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.

9.13 Convocação para o procedimento de heteroidentificação. Data: 11/11/2026

Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.

9.15 Relação preliminar do procedimento de heteroidentificação. Data:17/11/2026

Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.

9.16 Prazo para pedido de reconsideração e/ou recurso do procedimento de heteroidentificação Data: 18/11/2026 e 19/11/2026.

Local via e-mail: [email protected]

9.17 Publicação da classificação Final após procedimento de Heteroidentificação

Data: 23/11/2026

Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.

Sant’Ana do Livramento, 17 de outubro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal

9.18 Homologação do Resultado Final Data: 25/11/2026

Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.

Registre-se e Publique-se:

Sant’Ana do Livramento, 20 de outubro de 2026

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: F9857BBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

EDITAL Nº 09/2026 DE RETIFICAÇÃO DAS ETAPAS E CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Sant’Ana do Livramento – SMAIS, situada na Rua Sete de Setembro, nº 515, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 1.307/2026, de 29 de julho de 2026, torna público o Edital de Retificação nº 09/2026, que retifica o Edital nº 01/2026, de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

A presente retificação refere-se aos seguintes itens: 9.10, 9.11, 9.12, 9.13, 9.14, 9.15, 9.16, 9.17, e 9.18 do Edital nº 01/2026.

O Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 destina-se à contratação, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Contrato Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018, e suas alterações, e do Decreto nº 10.285, de 13 de janeiro de 2023.

DAS ETAPAS E GRONOGRAMA

9.10 Divulgação dos candidatos aptos na Entrevista Semiestruturada. Data: 30/10/2026

COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1.307/2026

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: B31B5EA9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 06/2026

OBJETO : Pagamento referente 3 inscrições para 2º FÓRUM DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS. FORNECEDOR: A. I. BACCARIN; CNPJ: 23.861.195/0001-60. Valor total R$ 4140,00.

OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: 74044011

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2026

Aviso de licitação : Pregão Eletrônico nº. 76/2026. Objeto: registro de preços de equipamentos, produtos e insumos destinados às ações da Vigilância Ambiental e Controle de Endemias: Deverão ser postadas das 08 horas do dia 21/10/2026 às 8 horas do dia 03/11/2026 , no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 03/11/2026 às 9 horas. Informações pelo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 185