DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: C76DEA71

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026

Aviso de suspensão da Concorrência Eletrônica nº. 010/2026 – Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de construção de quadra de futebol e vestiário - Bairro Nova - com recurso de Transferência Especial de Emenda Parlamentar nº 202640730001. Motivo da suspensão : Para análise da Planilha orçamentaria e provaveis alterações no valor do orçamento; Possíveis alterações serão publicadas em breve. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: CF5D03A2

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 671/2026/SMGRH

De 20 de outubro de 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em conformidade com a Portaria nº 58/2021/SGRI, DESLIGA JULIANA CARVALHO, do Quadro de Servidores Ativos, em virtude de falecimento ocorrido em 08 de outubro do ano de 2026, conforme Certidão de Óbito Matricula nº. 099820 01 55 2026 4 00160 063 0032061 14.

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 20 de outubro de 2026.

LEANDRA APARECIDA COPETTI

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: B9751273

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2025

Extrato do 1º Aditivo do Contrato nº 104/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 162/2025 que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual do Contrato original, cujo objeto é a prestação de serviço de acolhimento institucional de Pedro Alves dos Reis, conforme demanda judicial relativa ao processo nº 5014453.60.2023.8.21.0029 da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de novembro de 2026 e término em 16 de novembro de 2027, com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, visando a continuidade do tratamento determinado judicialmente. Em cumprimento ao direito de reajustamento previsto no art. 135 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas do contrato original, aplica-se o índice de correção (IPCA) previsto no contrato original, com isso, o valor mensal passa dos atuais R$ 4.714,65 (quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 4.930,11 (quatro mil novecentos e trinta reais e onze centavos). Tendo como contratada CLINICA DE REPOUSO PRIME PLUS LTDA.

Secretária de Gestão de Recursos Humanos

Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 74A6E0AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE NOVA DATA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 037/2026 -

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 037/2026 do tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial, na rua Adão Guilherme Adam – Adão Trajano, Costa do Miraguaia; rua Francisco Frederico Langue, Bairro Madre Tereza; e rua João Adair Ramos, Localidade Portão I, ambas no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial 202624070002, conforme projeto básico. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de novembro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 9E263190

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO 465/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024

Extrato do 2º Aditivo do contrato 465/2024 do Pregão Eletrônico nº 071/2024 que tem como objeto prestação de serviços de emissão de laudos cardiológicos. Tendo como contratada L DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI. Cujo objeto do aditivo é a renovação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027. Fica também ajustado entre as partes, o reajuste no valor do contrato em 4,57% conforme o índice do IPCA do período dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 4,09 (quatro reais e nove centavos) para R$ 4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos) por laudo.

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Prefeito Municipal, em Exercício.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 4C1A88C7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 350, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações

www.diariomunicipal.com.br/famurs 186