DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 20.000,00, na forma da Lei nº 11.266/2026, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
13 - CULTURA
695 - TURISMO
0044 - Turismo que Transforma: Tecendo o Desenvolvimento de SAP 2168 - Difusão e Ampliação das Ações Turísticas
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1520, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 20.000,00 TOTAL R$ 20.000,00
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0002 - Gestão do Poder Executivo
2014 - Manutenção do Departamento de Administração Tributária - DAT
3.1.90.94 - INDENIZACOES TRABALHISTAS, dot. 188, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 20.000,00 TOTAL R$ 20.000,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 0036 - Diálogos Culturais
2157 - Promoção e/ou Apoio a programas, projetos e Manifestações Culturais
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1561, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 130.000,00 TOTAL R$ 130.000,00
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2151 - Manutenção do Departamento de Esportes e Juventude 3.3.90.31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, dot. 1453, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 15.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2152 - Manutenção do Ginásio Municipal Caetano Tedesco
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, dot. 1467, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0041 - Passos para o Futuro - Incentivo aos Esportes Olímpicos 2167 - Apoio aos Esportes Olímpicos
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1480, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 8.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
04 - ADMINISTRAÇÃO
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: AA91E31A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2149 - Manutenção do Centro de Convenções Qorpo Santo
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, dot. 1545, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 6.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0038 - Identidade e Patrimônio
2162 - Promoção e Difusão do Patrimônio Imaterial
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1552, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1552, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 2.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0000 - Operações e Encargos Especiais
DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 130.000,00, na forma da Lei n° 11.267/2026, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
0004 - Bolsa Patrocínio
3.3.90.48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, dot. 1554, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
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