DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
0036 - Diálogos Culturais
2157 - Promoção e/ou Apoio a programas, projetos e Manifestações Culturais
3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, dot. 1560, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 8.600,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0036 - Diálogos Culturais
2158 - Promoção e/ou Apoio à Pesquisa e Resgate da Identidade Cultural Local
3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS, dot. 1562, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.400,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1563, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1564, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0037 - Pacto pela Cultura 2160 - Lei Municipal de Fomento à Cultura
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1575, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00
3.3.90.31 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, dot. 1576, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 50.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1577, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 250.000,00, na forma da Lei n° 11.268/2026, conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02 - DEPARTAMENTO DE EVENTOS E INFRAESTRUTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0045 - Eventos da Nossa Terra
1047 - Natal dos Sonhos
- 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1438, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0042 - Viva Esporte - Movimento que Transforma
1039 - Revitalização da Praça Júlio de Castilhos
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, dot. 1482, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 150.000,00 TOTAL R$ 250.000,00
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0039 - Conexão Leitura
2163 - Fomentar e Promover a Leitura
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1578, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0037 - Pacto pela Cultura
1076 - Fomento à Manifestações artísticas, culturais e folclóricas - SEDAC
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1580, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 10.000,00 TOTAL R$ 130.000,00
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
13 - CULTURA
695 - TURISMO
0044 - Turismo que Transforma: Tecendo o Desenvolvimento de SAP 1129 - Conv. FPE 5054/2025 - Rota da Rapadura Trecho 02
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, dot. 1906, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 250.000,00 TOTAL R$ 250.000,00
Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 7D4960FA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 352, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: AC3BCF78
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº
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