DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 20.000,00, na forma da Lei nº 11.269/2026, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0036 - Diálogos Culturais
2157 - Promoção e/ou Apoio a programas, projetos e Manifestações Culturais
3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS, dot. 1558, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 20.000,00 TOTAL R$ 20.000,00
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0037 - Pacto pela Cultura
1076 - Fomento à Manifestações artísticas, culturais e folclóricas - SEDAC
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1580, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 15.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0042 - Viva Esporte - Movimento que Transforma
1041 - Construção de Complexo Esportivo Junto ao Parque Caetano Tedesco
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1486, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00 TOTAL R$ 20.000,00
Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 9.000,00, na forma da Lei n° 11.270/2026, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2151 - Manutenção do Departamento de Esportes e Juventude
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1452, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 9.000,00
TOTAL R$ 9.000,00
Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2152 - Manutenção do Ginásio Municipal Caetano Tedesco 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, dot. 1463, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ, dot. 1465, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, dot. 1466, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2153 - Manutenção da Quadra Poliesportiva CEU
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, dot. 1471, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0040 - Movimenta Aí - Rede de Ações Esportivas
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
2165 - Incentivo às Ações Sociais Esportivas
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1476, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00 TOTAL R$ 9.000,00 Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: F43213F6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 354, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: A931AE50
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 355, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
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