DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Art. 8º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, observadas a legislação financeira, os limites legais de despesa com pessoal e as demais normas aplicáveis. Art. 9º Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observadas as disposições legais e regulamentares vigentes.

Art. 10. Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Registre-se e publique-se:

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO N° 045/2026

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e à vista de resultados do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026, realizado conforme disposições do Edital Nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, CONVOCA, para comparecer na Secretaria de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, até o dia 23 de outubro de 2026, às 16 (dezesseis) horas , o candidato a seguir relacionado e o respectivo cargo, para fins de Contratação Temporária, conforme disposto na Lei nº 411 de 24 de abril de 2002 e: I – CARGO: AUXILIAR LIMPEZA (FAXINA E AFINS) – Conforme Lei n° 2.481 de 19 de fevereiro de 2026.

LUCIANE DETTENBORN – 6º LUGAR

III – DOCUMENTAÇÃO:

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Sec. De Administração

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 4AC6CB23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 192/2026

EDITAL N.º 192/2026

O ato de Contratação somente será efetivado mediante a apresentação dos seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis: 1 – Carteira de Identidade;

2 – CPF;

3 – Certidão de nascimento ou casamento;

4 – Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso) e carteira de vacinação;

5 – Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral;

6 – Comprovante de quitação com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino;

7 – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

PROCEDE A CHAMADA PARA REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 5º, inciso II, da Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), c/c art. 2° da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 e art. 2° ao 4° da Resolução CNE/CEB n° 6/2010, TORNA PÚBLICO , aos senhores pais ou responsáveis por alunos com idade de 04 e 05 anos (completados até 31 de março de 2027), para a Educação Infantil e a partir dos 06 anos de idade (completados até 31 de março de 2027), para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental que, no período de 03 de novembro a 19 de novembro de 2026, estará aberta a etapa das REMATRÍCULAS para a frequência nas Escolas Municipais em todo o território do Município de Tuparendi, a serem efetuadas diretamente nas secretarias das escolas municipais. O período de MATRÍCULAS estará aberto a partir do dia 23 de novembro de 2026 , através de inscrição na Central de Vagas disponível no site da prefeitura, para a frequência nas Escolas Municipais em todo o território do Município de Tuparendi.

Os alunos que têm necessidade de transporte escolar, terão vagas garantidas no turno em que é oferecido o transporte escolar público. Os pais ou responsáveis por alunos em idade escolar que não atenderem ao chamado de que trata o presente Edital, serão responsabilizados na forma da legislação vigente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

8 – Carteira de Trabalho e inscrição no PIS/PASEP;

9 – Exame médico comprovando boas condições de saúde física e mental;

10 – Declaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

11– Declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura Municipal; 12– 01 (uma) foto 3x4, recente;

13 – Alvará de Folha Corrida;

14 – Conta bancária em agência do Banrisul;

15 – Declaração de dependentes;

16 – Comprovante de endereço residencial;

17 – Comprovante de inscrição no respectivo conselho de classe.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

NORTON GABRIEL STUMM

Secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 6CD47E32

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0137/2026 DISPENSA Nº 099/2026

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA

Sec. de Administração

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 6404F774

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0137/2026 DISPENSA Nº 099/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lubrificantes para os veículos e máquinas das secretarias de Obras e Agricultura, do Município de Vale Verde/RS. Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa TOILLIER E SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ N° 01.694.310/0001-16, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$ 23.117,00 (vinte e três mil e cento e dezessete reais), preço compatível com o de mercado.

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