Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 239

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 19 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 362F9AFE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0138/2026 DISPENSA Nº 0100/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0138/2026

DISPENSA Nº 0100/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a confecção de troféus para a premiação do 5º Rodeio Rei e Rainha do Vale, que ocorre nos dias 23 a 25 de outubro, este evento faz parte das atividades alusivas as comemorações do 30º Aniversário do Município, onde é parte integrante das atividades da administração municipal.

Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa F ALLGAYER, CNPJ N° 18.589.181/0001-07, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais), preço compatível com o de mercado.

Vale Verde, 19 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: D573D0B3

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0139/2026 DISPENSA Nº 0101/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0139/2026

DISPENSA Nº 0101/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguranças para os eventos da programação do 30° aniversário do município, nos dias 21/10, das 19:00 as 02:00 horas do dia 22/20 e dia 24/10/2026, das 19:00 as 00:00 horas. Considerando a escolha da escolhida que foi a empresa RN SERVICOS LTDA, CNPJ N° 58.534.555/0001-01 , porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais), preço compatível com o de mercado.

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 3E48F68A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS, com base no artigos 155 a 168 da Lei 14.133/2021, NOTIFICA a empresa MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( CNPJ 13.460.002/0001-05) que abriu prazo de 15 (QUINZE) dias úteis para apresentação de defesa em virtude da abertura do processo de RESPONSABILIZAÇÃO 2026/13.513 para aplicação de sanção administrativa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2025, o processo poderá ser consultado na integra no site do município, portal de serviços, portal do cidadão, processo eletrônico e a defesa deverá ser enviada por email para [email protected] conforme Ofício nº 023/2026.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Venâncio Aires em 20/10/2026.

JANICE R S ANTONI Comissão de Sanção Contratual

Publicado por: Janice Rosangela Siebeneichler Antoni Código Identificador: DA6CC079

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou o pedido de Credenciamento das requerentes JOSEANE BECKER, NA VIAGEM TURISMO E LOCAÇÕES LTDA e VAI VIAGENS LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 79, inciso II da Lei Federal 14.133/21, perante Edital de Chamamento Público nº 011/2025, que tem como objeto Credenciamento de Companhias Aéreas e/ou Agências de Viagens interessadas, para aquisição de passagens aéreas para servidores do Município.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1025/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e JOSEANE BECKER, que tem por objeto Credenciamento de Companhias Aéreas e/ou Agências de Viagens interessadas, para aquisição de passagens aéreas para servidores do Município. Dotação Orçamentária: 2025/207 – Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rubrica item: 3.3.90.33.01.00.00.00 – PASSAGENS PARA O PAÍS Fonte de recurso: 1753 – Rec Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. Vigência: O Termo de Credenciamento iniciará sua vigência a partir da data de assinatura, tendo seu encerramento na data de término de vigência do Edital de Chamamento nº 11/2025, qual seja 08/10/2030. Valor: Conforme Edital. Data ass: 14/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Vale Verde, 19 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1026/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025