DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

• O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e N A VIAGEM TURISMO E LOCAÇÕES LTDA, que tem por objeto Credenciamento de Companhias Aéreas e/ou Agências de Viagens interessadas, para aquisição de passagens aéreas para servidores do Município. Dotação Orçamentária: 2025/207 – Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rubrica item: 3.3.90.33.01.00.00.00 – PASSAGENS PARA O PAÍS Fonte de recurso: 1753 – Rec Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. Vigência: O Termo de Credenciamento iniciará sua vigência a partir da data de assinatura, tendo seu encerramento na data de término de vigência do Edital de Chamamento nº 11/2025, qual seja 08/10/2030. Valor: Conforme Edital. Data ass: 14/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

JOSE DORR, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 66/2026, que tem por objeto: Arrendamento de imóvel rural para extração de mineral de saibro, situado em Linha Monte Belo, registrado sob a matrícula nº 33.241 e Licença de Operação nº 137/2025, que será utilizado para utilização no revestimento e recuperação das estradas do interior do município. Dotação orçamentária: 2026/544 – 09.01.20.608.0017.2062 – Promoção da Produção Agropecuária. Vigência: O presente contrato possui previsão de início a partir da assinatura do contrato, tendo vigência de 12 (doze) meses. Valor: O valor previsto para a locação é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Data da Ass: 20/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: C9AA5E8A

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1027/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e VAI VIAGENS LTDA, que tem por objeto Credenciamento de Companhias Aéreas e/ou Agências de Viagens interessadas, para aquisição de passagens aéreas para servidores do Município. Dotação Orçamentária: 2025/207 – Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rubrica item: 3.3.90.33.01.00.00.00 – PASSAGENS PARA O PAÍS Fonte de recurso: 1753 – Rec Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. Vigência: O Termo de Credenciamento iniciará sua vigência a partir da data de assinatura, tendo seu encerramento na data de término de vigência do Edital de Chamamento nº 11/2025, qual seja 08/10/2030. Valor: Conforme Edital. Data ass: 14/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 742ADBC2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO - PE 056/2025

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cancelou-se unilateralmente a Ata de Registro de Preços, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 056/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal em 20/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 0657C60E

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 66/2026, como previsto no Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, que tem como objeto: Locação de imóvel destinado à extração de mineral de saibro para utilização no revestimento e recuperação das estradas do interior do município. Credor: MILTON JOSÉ DORR. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 20/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 – Arrendatário: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Arrendador: MILTON

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 17/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 885/2026

Considerando a instrução constante do Processo Administrativo nº 885/2026, conduzido pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Xangri-Lá, bem como o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência, AUTORIZO a contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica nº 17/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do art. 72, inciso VIII, da mesma Lei, conforme as seguintes condições:

Objeto: Aquisição de Geladeira Quantidade: 1 unidade Valor total: R$ 2.886,00

Vencedor: ERICA FERNANDA SCHIMIT LOPES – CNPJ 65.774.160/0001-33

Registra-se que o processo foi submetido à instrução administrativa e à análise da Assessoria Jurídica da Presidência.

Diante disso, AUTORIZO a contratação direta acima identificada, devendo ser adotadas as providências subsequentes necessárias à formalização da contratação e à publicidade legalmente exigida, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Subelemento de despesa: 4.4.90.52.12.00.00.00 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Xangri-Lá/RS, 15 de outubro de 2026

CRISTÓVÃO WOLFF RIBEIRO Presidente

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 94B6B52C

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 28.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 924/2026

Considerando a instrução constante do Processo Administrativo nº 924/2026, conduzido pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Xangri-Lá, bem como o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência, AUTORIZO a contratação direta, mediante Dispensa nº 28/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº

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