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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 241

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

14.133/2021, nos termos do art. 72, inciso VIII, da mesma Lei, conforme as seguintes condições:

Objeto: Água mineral potável de mesa, com gás, acondicionada em garrafa plástica descartável de 500 ml, em fardo contendo 12 unidades.

Quantidade: 600 fardos Valor total: R$ 6.768,00

Vencedor: ZURICH PRIME COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 35.541.419/0001-35

Registra-se que o processo foi submetido à instrução administrativa e à análise da Assessoria Jurídica da Presidência.

Diante disso, AUTORIZO a contratação direta acima identificada, devendo ser adotadas as providências subsequentes necessárias à formalização da contratação e à publicidade legalmente exigida, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Subelemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Considerando o Processo Administrativo nº 1017/2026, devidamente instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80) para fornecimento do objeto, pelo valor total de R$ 1.590,00, correspondente a 01 (um) inscrição no valor unitário de R$ 1.590,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.

A despesa correrá à conta da dotação orçamentária própria, na classificação econômica 3.3.90.39.48.00.00.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO.

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, nos termos da legislação vigente

Xangri-Lá/RS, 15 de outubro de 2026.

CRISTOVÃO WOLFF RIBEIRO Presidente

Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS

Xangri-Lá/RS, 16 de outubro de 2026.

CRISTÓVÃO WOLFF RIBEIRO

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 2D9B195B

Presidente

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 47EBC5AC

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 78/2026

Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso ―Encontro de Mulheres no Poder Público: Liderança, Proteção e Políticas que Transformam Realidades‖, com carga horária de 17 horas.

Considerando o Processo Administrativo nº 1001/2026, devidamente instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80) para fornecimento do objeto, pelo valor total de R$ 1.590,00, correspondente a 01 (um) inscrição no valor unitário de R$ 1.590,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.

A despesa correrá à conta da dotação orçamentária própria, na classificação econômica 3.3.90.39.48.00.00.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO.

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, nos termos da legislação vigente

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 80/2026

Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso ―Oratória Aplicada ao Poder Público: Comunicação, Argumentação e Postura Institucional‖, com carga horária de 17 horas.

Considerando o Processo Administrativo nº 1019/2026, devidamente instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80) para fornecimento do objeto, pelo valor total de R$ 1.690,00, correspondente a 01 (um) inscrição no valor unitário de R$ 1.690,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.

A despesa correrá à conta da dotação orçamentária própria, na classificação econômica 3.3.90.39.48.00.00.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO.

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, nos termos da legislação vigente

Xangri-Lá/RS, 15 de outubro de 2026.

CRISTOVÃO WOLFF RIBEIRO Presidente

Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS

Xangri-Lá/RS, 15 de outubro de 2026

CRISTOVÃO WOLFF RIBEIRO

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 37FAE064

Presidente

Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 9CAABF72

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 79.2026

Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso ―Encontro de Mulheres no Poder Público: Liderança, Proteção e Políticas que Transformam Realidades‖, com carga horária de 17 horas.

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 81/2026

Objeto: Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso ―Pontos Críticos da Atuação Legislativa Municipal: Poder, Procedimento, Controle e Responsabilidade‖, com carga horária de 17 horas.

Considerando o Processo Administrativo nº 983/2026, devidamente instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80) para

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