DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de outubro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso I e II do Art. 5º, da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.
Suplementação ( + ) 306.979,49
Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$306.979,49 distribuídos nas seguintes dotações:
ERALDO VIEIRA BREHM
Secretário de Gestão e Administração Proc.102515/2025
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 3555160C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 273
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
01 04 01 Educação 2912.361.0030.2013.0000 Desenvolvimento do Ensino Básico 20.000,00 Educação Fundamental 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
3112.361.0030.2013.0000 Desenvolvimento do Ensino Básico 10.000,00
Educação Fundamental
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso III do Art. 6º, da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.
Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
4912.361.0030.2013.0000 Desenvolvimento do Ensino Básico 20.000,00
Educação Fundamental
Suplementação ( + ) 128.000,00
Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$128.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
01 02 01 Gabinete do Prefeito
149604.122.0001.2003.0000 Gestão Administrativa do Executivo 128.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte de Recurso: 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Art. 2°.- O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação ( - )
011001Fazenda
144604.122.0001.2046.0000 Gestão Administrativa do Executivo - 128.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte de Recurso: 1720
Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. - 128.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
198212.365.0030.2014.0000 Desenvolvimento do Ensino Básico 256.979,49
Educação Infantil – Creche
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 2550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Anterior)
Art. 2°.- O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 256.979,49
Fontes de Recurso 2550 256.979,49 Anulação ( - )
010401Educação 113212.361.0029.1060.0000 Modernização da Administração - 50.000,00
Construção, Ampliação, Melhoria E Reformas De Espaços Da Se 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 1500
Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. -50.000,00
Suplementação conf. art. 6º inciso III da Lei 2900/2025
Suplementação com base na Lei 2900/2025 art. 5° incisos I e II
XANGRI-LA, 14 de outubro de 2026
XANGRI-LA, 14 de outubro de 2026
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
ERALDO VIEIRA BREHM
Secretário de Gestão Administração
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 7338F9F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ERALDO VIEIRA BREHM
Secretário de Gestão Administração
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: FC6ED2F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 275
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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