DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso III, do Art. 6º, da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.

Suplementação ( + ) 7.973,00

Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.973,00 distribuídos nas seguintes dotações:

01 08 02 Fundo Municipal de Saúde

1423 10.301.0012.2139.0000 Atenção Básica 7.973,00 Bloco Custeio Em Saúde Da Atenção Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Art. 2°.- O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação ( - )

01 08 02 Fundo Municipal de Saúde

191110.301.0012.2221.0000 Atenção Básica -7.973,00 Material de Consumo Grupo Qualidade de Vida - Emenda Parl 36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 1600

Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. -7.973,00

Processo 225815. Art. 6° inciso lll

XANGRI-LA, 15 de OUTUBRO de 2026

CELSO BASSANI BARBOSA

Prefeito Municipal

ERALDO VIEIRA BREHM

Secretário de Gestão Administração

Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: A267905B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 276

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso I do art. 5° da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.

Suplementação ( + ) 150.000,00

Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$150.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:

01 02 01 Gabinete do Prefeito

81408.244.0027.1083.0000 Proteção e Bem Estar Animal 150.000,00 Proteção e Bem Estar Animal

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

Art. 2°.- O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Manutenção das Atividades da Câmara 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1500

Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. - 150.000,00

Adiantamento duodécimo conf. Ofício 26/2026 Câmara de Vereadores processo 225931/2026

XANGRI-LA, 15 de outubro de 2026

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Gestão Administração

Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: E9A50A03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 277

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso I do Art. 5º, da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.

Suplementação ( + ) 338.487,24

Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$338.487,24 distribuídos nas seguintes dotações:

01 04 01 Educação 164715.451.0009.1200.0000 Mobilidade Urbana 338.487,24 Duplicação ERS-407 Convênio AJ/CN/003/25 - FPE 5614/2024 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

Art. 2°.- O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 338.487,24

Fontes de Recurso 1500 338.487,24

Art. 3º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. suplementação com base no art. 5º inciso III da Lei 2900/2025

XANGRI-LA, 15 de outubro de 2026

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

ERALDO VIEIRA BREHM

Secretário de Gestão Administração

Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 9CCE2882

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 278

Anulação ( - )

020101Câmara Municipal de Vereadores 75101.031.0002.2001.0000 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislati -150.000,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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