DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
2021500|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
FABRICACAO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS BASICOS|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |---|---|---| |1099605|FABRICACAO DE PRODUTOS PARA INFUSAO (CHA, MATE, ETC.)|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2110600|FABRICACAO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1921700|FABRICACAO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETROLEO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1061902|FABRICACAO DE PRODUTOS DO ARROZ|Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |3299099|FABRICACAO DE PRODUTOS DIVERSOS NAO ESPECIFICADO
ANTERIORMENTE|ervço)
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que não haja impressão gráfica na fabricação dos artefatos. Desde que o
processoprodutivo não envolva o tratamento de superfície.| |1093701|Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA seja diferente de
produto artesanal.| |2592602|FABRICACAO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL, EXCET
PADRONIZADOS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2592601|FABRICACAO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE META
PADRONIZADOS|L
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |1749400|FABRICACAO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULOSICAS, PAPE
CARTOLINA PAPELCARTAO E PAPELAO ONDULADO NA|L,
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que| ||, -
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
Serviço)
não haja impressão gráfica na fabricação dos artefatos.| |1741902|
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, PAPE
CARTAO E PAPELAO ONDULADO PARA USO COMERCIAL E D
ESCRITORIO, EXCETO FORMULARIO CONTINUO|L-
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que
não haja impressão gráfica na fabricação dos artefatos.| |1742799|
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA USO DOMESTICO
HIGIENICO-SANITARIO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1091101|FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO INDUSTRIAL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1091102|Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância
produçãoprópria|de
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2062200|FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1013901|FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||



Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1040,10 FABRICAÇÃO| |2341900|FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS REFRATARIOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

DE MATERIAL CERÂMICO DE PORCELANA OU REFRATÁRIO. Desde que
NÃO HAJA a fabricação de produtos refratários utilizados como embalagem que
entra em contato com alimento.| |||Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
º Ã| |2349499|FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS NAO-REFRATARIO|S
Análise
Manual
(Caixa
de
CONSEMA n 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1040,10 FABRICAÇO
DE MATERIAL CERÂMICO DE PORCELANA OU REFRATÁRIO Desde que| ||NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|Serviço)
.
NÃO HAJA a fabricação de produtos cerâmicos não refratários utilizados como
embalagemque entram em contato com alimento.| |1082100|FABRICACAO DE PRODUTOS A BASE DE CAFE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2123800|FABRICACAO DE PREPARACOES FARMACEUTICAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1099602|FABRICACAO DE POS ALIMENTICIOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2092401|FABRICACAO DE POLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2211100|FABRICACAO DE PNEUMATICOS E DE CAMARAS-DE-AR|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2721000|FABRICACAO
DE
PILHAS,
BATERIAS
E
ACUMULADORE
ELETRICOS, EXCETO PARA VEICULOS AUTOMOTORES|
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2622100|FABRICACAO
DE
PERIFERICOS
PARA
EQUIPAMENTOS
D
INFORMATICA|
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3032600|FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO
FERROVIARIOS|S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2942500|FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA OS SISTEMAS D
MARCHA E TRANSMISSAO DE VEICULOS AUTOMOTORES|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2941700|FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA O SISTEMA MOTO
DE VEICULOS AUTOMOTORES|R
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |2943300|
FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA O SISTEMA D
FREIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES|ervço)
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2944100|
FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA O SISTEMA D
DIRECAO E SUSPENSAO DE VEICULOS AUTOMOTORES|
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3091102|FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1540800|FABRICACAO DE PARTES PARA CALCADOS, DE QUALQUE
MATERIAL|
R
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1721400|FABRICACAO DE PAPEL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3299004|FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LUMINOSOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que não haja impressão gráfica na fabricação dos artefatos. Desde que o
processoprodutivo não envolva o tratamento de superfície.
| |1359600|Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente|Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
| |2099199|
FABRICACAO
DE
OUTROS
PRODUTOS
QUIMICOS
NA
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|Serviço)
empreendimento nãopossua tingimento.
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2019399|
FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS INORGANICO
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1220499|FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO, EXCET
CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS|
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1922599|FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLE
EXCETO PRODUTOS DO REFINO|O,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2399199|FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NA
|O-
Análise
Manual
(Caixa
de
| |
2599399|METALICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
FABRICACAO
DE
OUTROS
PRODUTOS
DE
METAL
NA
|Serviço)
O
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
²| |1099699|ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NA
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|Serviço)
o empreendimento nãopossua mais de 250m de área útil.
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Sri)| |2790299|
FABRICACAO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHO
ELETRICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|evço
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil| |3240099|
FABRICACAO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVO
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
.
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||FABRICACAO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PAR|
A
Análise
Manual
(Caixa
de
| |1622699|
CONSTRUCAO|




Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2330399|www.di
FABRICACAO
DE
OUTROS
ARTEFATOS
E
PRODUTOS
D|ariomunicipal.com.br/famurs 304
E Análise
Manual
(Caixa
de|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 304