Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 305

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAI
SEMELHANTES|dos Municípios do Est
S
Serviço)|ado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440| |---|---|---|---| |2759799|FABRICACAO DE OUTROS APARELHOS ELETRODOMESTICO
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PECAS E ACESSORIOS|S
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2949299|FABRICACAO DE OUTRAS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO
AUTOMOTORES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|S
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2852600|FABRICACAO DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PAR
USO NA EXTRACAO MINERAL, PECAS E ACESSORIOS, EXCETO N
EXTRACAO DE PETROLEO|A
A
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2829199|
FABRICACAO DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE US
GERAL
NAO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE,
PECAS
ACESSORIOS|O
E
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| ||
FABRICACAO DE OUTRAS BEBIDAS NAO-ALCOOLICAS NA|O
Análise
Manual
(Caixa
|de| |1122499|ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|
Serviço)|| |1111902|FABRICACAO
DE
OUTRAS
AGUARDENTES
E
BEBIDA
DESTILADAS|S
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1042200|FABRICACAO DE OLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO OLE
|O
Análise
Manual
(Caixa

|de| |1041400|DE MILHO
FABRICACAO DE OLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO OLEO D
MILHO|Serviço)
E
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |1065103|
FABRICACAO DE OLEO DE MILHO REFINADO|
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |1065102|FABRICACAO DE OLEO DE MILHO EM BRUTO|
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2513600|FABRICACAO DE OBRAS DE CALDEIRARIA PESADA|Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3103900|FABRICACAO DE MOVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCET
MADEIRA E METAL|O
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |3102100|FABRICACAO DE MOVEIS COM PREDOMINANCIA DE METAL|
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3101200|FABRICACAO DE MOVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA|Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2920402|FABRICACAO DE MOTORES PARA CAMINHOES E ONIBUS|Análise
Manual
(Caixa

Servio)|de| |2910703|FABRICACAO DE MOTORES PARA AUTOMOVEIS, CAMIONETAS
UTILITARIOS|ç
E
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2710403|FABRICACAO DE MOTORES ELETRICOS, PECAS E ACESSORIOS|
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2811900|FABRICACAO DE MOTORES E TURBINAS, PECAS E ACESSORIO
EXCETO PARA AVIOES E VEICULOS RODOVIARIOS|
S,
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |3091101|FABRICACAO DE MOTOCICLETAS|Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |3250702|FABRICACAO DE MOBILIARIO PARA USO MEDICO, CIRURGIC
ODONTOLOGICO E DE LABORATORIO|O,
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2680900|FABRICACAO DE MIDIAS VIRGENS, MAGNETICAS E OPTICAS|Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3240002|FABRICACAO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSORIO
NAO ASSOCIADA A LOCACAO|S
Análise
Manual
(Caixa

Serio)|de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o emreendimento nãoossa mais de 250m² de área útil| |3240003|
FABRICACAO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSORIO
ASSOCIADA A LOCACAO|vç
S
Análise
Manual
(Caixa

Servio)|p pu .
de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o emreendimento nãoossua mais de 250m² de área útil| |1421500|
Fabricação de meias|ç
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|p p.
de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.| |2122000|FABRICACAO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO|
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2121102|FABRICACAO DE MEDICAMENTOS HOMEOPATICOS PARA US
HUMANO|
O
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2121103|FABRICACAO DE MEDICAMENTOS FITOTERAPICOS PARA US
|O
Análise
Manual
(Caixa

|de| |
2121101|HUMANO
FABRICACAO DE MEDICAMENTOS ALOPATICOS PARA US
HUMANO|Serviço)
O
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
| |2349401|FABRICACAO DE MATERIAL SANITARIO DE CERAMICA|Análise
Manual
(Caixa

|de
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1040,10 FABRICAÇÃO
DE MATERIAL CERÂMICO DE PORCELANA OU REFRATÁRIO Desde que| |||Serviço)|.
NÃO HAJA a fabricação de produtos refratários utilizados como embalagem que
entra em contato com alimento.| |2732500|FABRICACAO DE MATERIAL ELETRICO PARA INSTALACOES E
CIRCUITO DE CONSUMO|M
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2945000|FABRICACAO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO PAR
VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO BATERIAS|A
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |3250705|FABRICACAO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA|
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |1094500|Fabricação de massas alimentícias|Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA seja diferente de
produto artesanal.| |1043100|FABRICACAO DE MARGARINA E OUTRAS GORDURAS VEGETAI
E DE OLEOS NAO-COMESTIVEIS DE ANIMAIS|S
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2840200|FABRICACAO
DE
MAQUINAS-FERRAMENTA,
PECAS
ACESSORIOS|
E
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| ||FABRICACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHO
|S

Análise
Manual
(Caixa
|e| |2822401|PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE PESSOAS, PECAS
ACESSORIOS|E

Serviço)|| |2822402|
FABRICACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHO
PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS, PECAS
ACESSORIOS|S
E
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2861500|
FABRICACAO DE MAQUINAS PARA A INDUSTRIA METALURGIC
PECAS E ACESSORIOS, EXCETO MAQUINAS-FERRAMENTA|A,
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2869100|FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA US
INDUSTRIAL ESPECIFICO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENT
|O
E,
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2854200|PECAS E ACESSORIOS
FABRICACAO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PAR
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO, PECAS
ACESSORIOS EXCETO TRATORES|
A
E
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2825900|,
FABRICACAO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PAR
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL PECAS E ACESSORIOS|A
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| |2864000|,
FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
INDUSTRIAS DO VESTUARIO, DO COURO E DE CALCADOS, PECA
E ACESSORIOS|
S
S
Análise
Manual
(Caixa

Serviço)|de| ||FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A|S
Aáli
Ml
(Ci
|| |2865800|INDUSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E PAPELAO E ARTEFATO
|S,
nse
anua
axa

Serviço)|e| ||www.di
PECAS E ACESSORIOS|ariomunicipal.com.br/f
|amurs 305|