DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
2862300|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
INDUSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO, PECAS
|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
S
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |---|---|---| |2851800|ACESSORIOS
FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
PROSPECCAO E EXTRACAO DE PETROLEO, PECAS E ACESSORIO|
A
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2863100|FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INDUSTRIA TEXTIL, PECAS E ACESSORIOS|A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2866600|FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INDUSTRIA DO PLASTICO, PECAS E ACESSORIOS|A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2833000|FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
AGRICULTURA E PECUARIA, PECAS E ACESSORIOS, EXCET
PARA IRRIGACAO|A
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2823200|FABRICACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERACAO
VENTILACAO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL, PECAS
ACESSORIOS|E
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||FABRICACAO DE MAQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR
|E

Análise
Manual
(Caixa
de| |2829101|OUTROS EQUIPAMENTOS NAO-ELETRONICOS PARA ESCRITORI
PECAS E ACESSORIOS|O,




Serviço)| |1113501|
FABRICACAO DE MALTE, INCLUSIVE MALTE UISQUE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1621800|FABRICACAO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS D
MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA|
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
processo não utilize resinas| |2740602|FABRICACAO DE LUMINARIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS D
ILUMINACAO|

E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3031800|FABRICACAO DE LOCOMOTIVAS, VAGOES E OUTROS MATERIA
RODANTES|IS
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1314600|FABRICACAO DE LINHAS PARA COSTURAR E BORDAR|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.| |3299003|FABRICACAO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUE
MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS|

R
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que não haja impressão gráfica na fabricação dos artefatos. Desde que o
processoprodutivo não envolva o tratamento de superfície.| |1052000|FABRICACAO DE LATICINIOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2740601|FABRICACAO DE LAMPADAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
| |2221800|FABRICACAO DE LAMINADOS PLANOS E TUBULARES D|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de incidência de licenciamento| ||MATERIAL PLASTICO|Serviço)
do CODRAM 2320,00 - FABRICAÇÃO DE CANOS, TUBOS E CONEXÕES
| |3240001|FABRICACAO DE JOGOS ELETRONICOS|E/OU LAMINADOS PLÁSTICOS.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2022300|FABRICACAO DE INTERMEDIARIOS PARA PLASTIFICANTE
RESINAS E FIBRAS|S,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2012600|
FABRICACAO DE INTERMEDIARIOS PARA FERTILIZANTES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3250701|FABRICACAO
DE
INSTRUMENTOS
NAO-ELETRONICOS
UTENSILIOS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, ODONTOLOGICO
DE LABORATORIO|E
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3220500|FABRICACAO
DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS,
PECAS
ACESSORIOS|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2073800|FABRICACAO
DE
IMPERMEABILIZANTES,
SOLVENTES
PRODUTOS AFINS|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3299001|FABRICACAO DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2710401|FABRICACAO DE GERADORES DE CORRENTE CONTINUA
ALTERNADA, PECAS E ACESSORIOS|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1099604|
Fabricação de gelo comum|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área úti; Desde que o
gelo fabricado NÃO TENHA finalidade de consumo humano e que NÃO ENTRE
em contato com alimentos e bebidas| |2014200|FABRICACAO DE GASES INDUSTRIAIS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1093702|Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA seja diferente de
| |1742701|FABRICACAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS|produto artesanal.
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |2092403|FABRICACAO DE FOSFOROS DE SEGURANCA|ervço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2821601|FABRICACAO
DE
FORNOS
INDUSTRIAIS,
APARELHOS
EQUIPAMENTOS
NAO-ELETRICOS
PARA
INSTALACOE
TERMICAS, PECAS E ACESSORIOS|
E
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1741901|FABRICACAO DE FORMULARIOS CONTINUOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que
não haja impressãográfica na fabricação dos artefatos.| |2751100|FABRICACAO DE FOGOES, REFRIGERADORES E MAQUINAS D
LAVAR E SECAR PARA USO DOMESTICO, PECAS E ACESSORIOS|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2733300|FABRICACAO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELETRICO
ISOLADOS|S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1220403|FABRICACAO DE FILTROS PARA CIGARROS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2040100|FABRICACAO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTETICAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2543800|FABRICACAO DE FERRAMENTAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |1099603|FABRICACAO DE FERMENTOS E LEVEDURAS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1064300|FABRICACAO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCET|O
Análise
Manual
(Caixa
de| ||OLEOS DE MILHO|Serviço)| |1063500|FABRICACAO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS|Análise
Manual
(Caixa
de
| |
2821602|
FABRICACAO DE ESTUFAS E FORNOS ELETRICOS PARA FIN
INDUSTRIAIS, PECAS E ACESSORIOS|Serviço)
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||FABRICACAO DE ESTRUTURAS PREMOLDADAS DE CONCRET|O
Aáli
Ml
Ci
d
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA º 372/2018 ltõ CODRAM 105100 FABRICAÃO| |2330301|-
ARMADO, EM SERIE E SOB ENCOMENDA|
nse
anua
(axa
e
Serviço)
n e suas aeraçes, no , Ç
DE PECAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRE-MOLDADOS DE CIMENTO,
CONCRETO GESSO| |2511000|FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS|, .
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2512800|FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE METAL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |1622602|FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE PECAS D
|E
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| ||www.di
MADEIRA PARA INSTALACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS|ariomunicipal.com.br/famurs 306
Serviço)
|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 306