DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
1095300|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA diferente de especiaria
ou condimento desidratadoproduzido artesanalmente.| |---|---|---| |3291400|Fabricação de escovas, pincéis e vassouras|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que
NÃO HAJA no exercício da atividade a fabricação de escova dental.| |2631100|FABRICACAO
DE
EQUIPAMENTOS
TRANSMISSORES
D
COMUNICACAO, PECAS E ACESSORIOS




|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.





| |2790202|FABRICACAO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
SINALIZACAO
ALARME|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o emreendimento nãoossua mais de 250m² de área útil| |2832100|
FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO AGRICOL
PECAS E ACESSORIOS|ç
p p.
A,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2812700|FABRICACAO
DE
EQUIPAMENTOS
HIDRAULICOS
PNEUMATICOS, PECAS E ACESSORIOS, EXCETO VALVULAS|
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2670101|FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS OPTICO
PECAS E ACESSORIOS|
S,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3292202|FABRICACAO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ACESSORIOS
PAR
|A
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que NÃO HAJA
| ||SEGURANCA PESSOAL E PROFISSIONAL|Serviço)
no exercício da atividade a fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso
odontox0002médico-hositalar| |3099700|FABRICACAO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
TRANSPORTE
NA
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|__p.
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2815102|
FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA FIN
INDUSTRIAIS, EXCETO ROLAMENTOS|
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que a| |2621300|FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº
372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1310,10 FABRICAÇÃO DE
| |||
MATERIAL ELÉTRICO_x0002_ELETRÔNICO/ EQUIPAMENTOS PARA
COMUNICAÃO/INFORMÁTICA COM TRATAMENTO SUPERFÍCIE| |2550101|FABRICACAO DE EQUIPAMENTO BELICO PESADO, EXCET
VEICULOS MILITARES DE COMBATE|Ç, .
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.
| |2591800|FABRICACAO DE EMBALAGENS METALICAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que NÃO HAJA
a fabricação de embalagens metálicasque entram em contato com alimento.| |2312500|FABRICACAO DE EMBALAGENS DE VIDRO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1731100|FABRICACAO DE EMBALAGENS DE PAPEL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
| |2222600|FABRICACAO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLASTICO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que o resultado
do exercício da atividade NÃO SEJA embalagem de material plástico que entra em
contato com alimento E/OU para diagnóstico de uso in vitro ou produto não estéril
indicado para apoio a procedimentos de saúde. Desde que o resultado do exercício| |||
da atividade NÃO SEJA a fabricação de embalagens de plástico para produtos
| |1732000|FABRICACAO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPE
CARTAO|farmacêuticos.
L-
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2790201|FABRICACAO DE ELETRODOS, CONTATOS E OUTROS ARTIGOS D
CARVAO E GRAFITA PARA USO ELETRICO, ELETROIMAS
ISOLADORES|E
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2033900|FABRICACAO DE ELASTOMEROS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2052500|FABRICACAO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2051700|FABRICACAO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2652300|FABRICACAO DE CRONOMETROS E RELOGIOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2063100|FABRICACAO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E D
|E
Análise
Manual
(Caixa
de
i| |1020102|HIGIENE PESSOAL
FABRICACAO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTACEOS
MOLUSCOS|Servço)
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1032501|
FABRICACAO DE CONSERVAS DE PALMITO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1032599|Fbiã d d l i li|
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA diferente de produto| ||arcaço e conservas e egumes e outros vegetas, exceto pamto|Serviço)
artesanal e a área útil do estabelecimento não ultrapasse 1.000 m² (mil metros
quadrados).| |1031700|Fabricação de conservas de frutas|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA diferente de produto
| |||
artesanal.




| |2814302|FABRICACAO DE COMPRESSORES PARA USO NAO-INDUSTRIA
PECAS E ACESSORIOS|L,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2814301|FABRICACAO DE COMPRESSORES PARA USO INDUSTRIAL, PECA
E ACESSORIOS|
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que a| |2610800|FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº
372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1310,10 FABRICAÇÃO DE
| |||
MATERIAL ELÉTRICO_x0002_ELETRÔNICO/ EQUIPAMENTOS PARA
COMUNICAÇÃO/INFORMÁTICA COM TRATAMENTO SUPERFÍCIE| |3104700|FABRICACAO DE COLCHOES|, .
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2011800|FABRICACAO DE CLORO E ALCALIS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2320600|FABRICACAO DE CIMENTO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1220401|FABRICACAO DE CIGARROS|Análise
Manual
(Caixa
de| |||Serviço)| |1220402|FABRICACAO DE CIGARRILHAS E CHARUTOS|Análise
Manual
(Caixa
de
| |
2910702|
FABRICACAO DE CHASSIS COM MOTOR PARA AUTOMOVEI
|Serviço)
S,
Análise
Manual
(Caixa
de
| |2099101|CAMIONETAS E UTILITARIOS
FABRICACAO DE CHAPAS, FILMES, PAPEIS E OUTROS MATERIA
E PRODUTOS QUIMICOS PARA FOTOGRAFIA|Serviço)
IS
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |1733800|
FABRICACAO DE CHAPAS E DE EMBALAGENS DE PAPELA
ONDULADO|ç
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1122402|
FABRICACAO DE CHA MATE E OUTROS CHAS PRONTOS PAR
CONSUMO|
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1113502|FABRICACAO DE CERVEJAS E CHOPES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1710900|www.di
FABRICACAO DE CELULOSE E OUTRAS PASTAS PARA
FABRICACAO DE PAPEL|ariomunicipal.com.br/famurs 307
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|

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