DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
2094100|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
FABRICACAO DE CATALISADORES|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |---|---|---| |2330304|FABRICACAO DE CASAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1051,00 FABRICAÇÃO
DE PECAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRE-MOLDADOS DE CIMENTO,
CONCRETO, GESSO.| |1622601|FABRICACAO DE CASAS DE MADEIRA PRE-FABRICADAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.
Aáli
Ml
Ci
d| |1722200|FABRICACAO DE CARTOLINA E PAPEL-CARTAO|nse
anua
(axa
e
Serviço)| |2930102|FABRICACAO DE CARROCERIAS PARA ONIBUS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3299002|FABRICACAO DE CANETAS, LAPIS E OUTROS ARTIGOS PAR
ESCRITORIO|
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2920401|FABRICACAO DE CAMINHOES E ONIBUS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2522500|FABRICACAO DE CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR, EXCET
PARA AQUECIMENTO CENTRAL E PARA VEICULOS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |1533500|FABRICACAO DE CALCADOS DE MATERIAL SINTETICO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1539400|FABRICACAO
DE
CALCADOS
DE
MATERIAIS
NA
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1531901|Fabricação de calçados de couro|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2392300|FABRICACAO DE CAL E GESSO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2930103|FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PAR
OUTROS VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO CAMINHOES
OIBS|A
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2930101|NU
FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PAR
CAMINHOES|A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1092900|Fabricação de biscoitos e bolachas|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA seja diferente de
roduto artesanal| |1932200|FABRICACAO DE BIOCOMBUSTIVEIS, EXCETO ALCOOL|p.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3212400|FABRICACAO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3092000|FABRICACAO DE BICICLETAS E TRICICLOS NAO-MOTORIZADO
PECAS E ACESSORIOS|S,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1122404|FABRICACAO DE BEBIDAS ISOTONICAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2722801|FABRICACAO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEICULO
AUTOMOTORES|S
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |2949201|
FABRICACAO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEICULO
AUTOMOTORES|ervço)
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
| |||



Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações no CODRAM 104010 FABRICAÇÃO| |2342701|FABRICACAO DE AZULEJOS E PISOS|Análise
Manual
(Caixa
de

, ,
DE MATERIAL CERÂMICO DE PORCELANA OU REFRATÁRIO. Desde que| |||Serviço)

NÃO HAJA a fabricação de produtos refratários utilizados como embalagem que
entra em contato com alimento.| |3299005|FABRICACAO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua tingimento.| |2910701|FABRICACAO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2092402|FABRICACAO DE ARTIGOS PIROTECNICOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1521100|Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer materi|
alAnálise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento não possua tingimento. Desde que a matéria prima não seja
couro.| |3250707|Fbiã d i ói|Análise
Manual
(Caixa
de| ||arcaço e artgos ptcos|Serviço)| |1422300|Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagen
exceto meias|s,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.| |2319200|Fabricação de artigos de vidro





|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)





| |2542000|FABRICACAO
DE
ARTIGOS
DE
SERRALHERIA,
EXCET
ESQUADRIAS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Si)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
dit ãi d 250² d á útil| |2593400|
FABRICACAO DE ARTIGOS DE METAL PARA USO DOMESTICO
PESSOAL|ervço
o empreenmeno nopossua mas e m e rea .
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2541100|
FABRICACAO DE ARTIGOS DE CUTELARIA|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |1351100|Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.| |3230200|FABRICACAO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1629301|FABRICACAO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCET
MOVEIS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1629302|FABRICACAO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTICA, BAMB
PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANCADOS, EXCET
MOVEIS|U,
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1352900|
FABRICACAO DE ARTEFATOS DE TAPECARIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.| |1623400|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGEN
DE MADEIRA|

S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| ||FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PAR|
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que| |2229302|USOS INDUSTRIAIS|Serviço)

o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| ||FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PAR|A
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o resultado
| |2229301|USO PESSOAL E DOMESTICO|
Serviço)
do exercício da atividade NÃO SEJA embalagem de material plástico que entra em
contato com alimento E/OU para diagnóstico de uso in vitro ou produto não estéril
indicadoara aoio arocedimentos de saúde| |2229303|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PAR
USO NA CONSTRUCAO, EXCETO TUBOS E ACESSORIOS|p p p.
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2229399|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PAR
OUTROS USOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|

A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3211602|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2330303|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO PARA USO N
|A
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
| ||www.di
CONSTRUCAO|ariomunicipal.com.br/famurs 308
Serviço)
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1051,00 FABRICAÇÃO|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 308