DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
DE PECAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRE-MOLDADOS DE CIMENTO,
CONCRETO, GESSO.| |---|---|---| |1529700|Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1353700|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Desde ue o emreendimento não ossua mais de 250m² de área útil| |||Serviço)
q p p .
| |2330302|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO N
CONSTRUCAO|A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1051,00 FABRICAÇÃO
DE PECAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRE-MOLDADOS DE CIMENTO,
CONCRETO, GESSO.| |2342702|FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E BARRO COZID
PARA USO NA CONSTRUCAO EXCETO AZULEJOS E PISOS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1040,10 FABRICAÇÃO
DE MATERIAL CERÂMICO DE PORCELANA OU REFRATÁRIO. Desde que
| ||,|ç
NÃO HAJA a fabricação de produtos refratários utilizados como embalagem que
t tt lit| |2219600|FABRICACAO
DE
ARTEFATOS
DE
BORRACHA
NA
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|enra em conao com ameno.
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2550102|FABRICACAO DE ARMAS DE FOGO, OUTRAS ARMAS E MUNICOE|
SAnálise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2632900|FABRICACAO DE APARELHOS TELEFONICOS E DE OUTRO
EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO, PECAS E ACESSORIOS|S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2670102|
FABRICACAO
DE
APARELHOS
FOTOGRAFICOS
CINEMATOGRAFICOS, PECAS E ACESSORIOS|

E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2660400|FABRICACAO
DE
APARELHOS
ELETROMEDICOS
ELETROTERAPEUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIACAO|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2759701|FABRICACAO DE APARELHOS ELETRICOS DE USO PESSOA
PECAS E ACESSORIOS|L,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |3250704|FABRICACAO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORRECA
DE DEFEITOS FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERA
EXCETO SOB ENCOMENDA|O
L,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3250703|FABRICACAO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORRECA
DE DEFEITOS FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERA
SOB ENCOMENDA|O
L
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||FABRICACAO
DE
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
PAR|A
Análise
Manual
(Caixa
de| |2731700|DISTRIBUICAO E CONTROLE DE ENERGIA ELETRICA|Serviço)| |2651500|FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDID
TESTE E CONTROLE|A,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2824102|FABRICACAO
DE
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
DE
A
CONDICIONADO PARA USO NAO-INDUSTRIAL



|R
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)




| |2824101|FABRICACAO
DE
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
DE
A
CONDICIONADO PARA USO INDUSTRIAL|R
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |2640000|
FABRICACAO DE APARELHOS DE RECEPCAO, REPRODUCA
GRAVACAO E AMPLIFICACAO DE AUDIO E VIDEO|ervço)
O,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil| |2449103|
FABRICACAO DE ANODOS PARA GALVANOPLASTIA|
.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1065101|FABRICACAO DE AMIDOS E FECULAS DE VEGETAIS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1066000|FABRICACAO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
| |1096100|Fabricação de alimentos e pratos prontos|



Serviço)
resultado do exercício da atividade econômica NÃO SEJA seja diferente de
| |1099607|FABRICACAO DE ALIMENTOS DIETETICOS E COMPLEMENTO
ALIMENTARES|
produto artesanal.
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |1931400|
FABRICACAO DE ALCOOL|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1121600|FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1111901|FABRICACAO DE AGUARDENTE DE CANA-DE-ACUCAR|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |3041500|FABRICACAO DE AERONAVES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2013402|FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGAN
MINERAIS|O-
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2013401|FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANO-MINERAI|SAnálise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |1099606|FABRICACAO DE ADOCANTES NATURAIS E ARTIFICIAIS|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2093200|FABRICACAO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2091600|FABRICACAO DE ADESIVOS E SELANTES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1071600|FABRICACAO DE ACUCAR EM BRUTO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1072402|FABRICACAO DE ACUCAR DE CEREAIS (DEXTROSE) E D
BETERRABA|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1072401|FABRICACAO DE ACUCAR DE CANA REFINADO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1414200|Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção|Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
| |1742702|
FABRICACAO DE ABSORVENTES HIGIENICOS|Serviço)
empreendimento nãopossua tingimento.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2399102|FABRICACAO DE ABRASIVOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0810099|EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIA
PARA CONSTRUCAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|
IS
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0600002|EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE XISTO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0600003|EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS BETUMINOSAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0892402|EXTRACAO DE SAL-GEMA|Análise
Manual
(Caixa
de
| |0892401|EXTRACAO DE SAL MARINHO|Serviço)
Análise
Manual
(Caixa
de
| |0810008|EXTRACAO DE SAIBRO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|Serviço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0899102|EXTRACAO DE QUARTZO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0600001|www.di
EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL|ariomunicipal.com.br/famurs 309

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|

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