Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 310

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
0899199|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
EXTRACAO
DE OUTROS MINERAIS
NAO-METALICOS NAO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|os Municípios do Estad

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|o do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
| |---|---|---|---| |0729401|
EXTRACAO DE MINERIOS DE NIOBIO E TITANIO|
Análise
Manual
(Caixa
de|| |||Serviço)|| |0729404|EXTRACAO DE MINERIOS DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E OUTROS
MINERAIS METALICOS NAO-FERROSOS NAO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0729402|EXTRACAO DE MINERIO DE TUNGSTENIO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0729403|EXTRACAO DE MINERIO DE NIQUEL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0724301|EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0723501|EXTRACAO DE MINERIO DE MANGANES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0710301|EXTRACAO DE MINERIO DE FERRO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0722701|EXTRACAO DE MINERIO DE ESTANHO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0721901|EXTRACAO DE MINERIO DE ALUMINIO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0725100|EXTRACAO DE MINERAIS RADIOATIVOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0891600|EXTRACAO DE MINERAIS PARA FABRICACAO DE ADUBOS,
FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUIMICOS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0810003|
EXTRACAO DE MARMORE E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0210107|EXTRACAO DE MADEIRA EM FLORESTAS PLANTADAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
Desde que a extração de madeira não se refira a espécies nativas.| |0220901|EXTRACAO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0810002|EXTRACAO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0899101|EXTRACAO DE GRAFITA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0810005|EXTRACAO DE GESSO E CAULIM|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0893200|EXTRACAO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS)|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0500301|EXTRACAO DE CARVAO MINERAL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| ||EXTRACAO DE CALCARIO E DOLOMITA E BENEFICIAMENTO|

Análise
Manual
(Caixa
de|| |0810004|ASSOCIADO|
Serviço)|| |0810009|EXTRACAO DE BASALTO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0810007|EXTRACAO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0810006|EXTRACAO
DE
AREIA,
CASCALHO
OU
PEDREGULHO
E
BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)|| |0810001|
EXTRACAO DE ARDOSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0899103|EXTRACAO DE AMIANTO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |9329804|Exploração de jogos eletrônicos recreativos|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |9329803|Exploração de jogos de sinuca, bilhar e Similares|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |9200399|EXPLORACAO
DE
JOGOS
DE
AZAR
E
APOSTAS
NAO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |9200302|EXPLORACAO DE APOSTAS EM CORRIDAS DE CAVALOS
|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

|

| |1340501|ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS
TEXTEIS E PECAS DO VESTUARIO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.
| |5223100|ESTACIONAMENTO DE VEICULOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA
nº
372/2018
e
suas
alterações,
no
CODRAM
3419,20
ESTACIONAMENTO DE FROTISTAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO.| |8520100|ENSINO MEDIO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8513900|ENSINO FUNDAMENTAL|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |2019301|ELABORACAO DE COMBUSTIVEIS NUCLEARES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8512100|EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8511200|EDUCACAO INFANTIL - CRECHE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |3514000|DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |3520402|DISTRIBUICAO
DE
COMBUSTIVEIS
GASOSOS
POR
REDES
URBANAS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |3600602|DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |||Análise
Manual
(Caixa
de|| |9329801|DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALOES DE DANCA E SIMILARES|Serviço)|| |3900500|DESCONTAMINACAO E OUTROS SERVICOS DE GESTAO DE
RESIDUOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |5211799|DEPOSITOS DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO
|
Aprovação Automática|| |2399101|ARMAZENS GERAIS E GUARDA-MOVEIS
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica,
loua vidro e cristal|

Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)|| |1510600|ç,
CURTIMENTO E OUTRAS PREPARACOES DE COURO|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |3211603|CUNHAGEM DE MOEDAS E MEDALHAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0321399|CULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQUICULTURA EM AGUA
SALGADA E SALOBRA NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 122,10 -
| |0322199|
CULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQUICULTURA EM AGUA DOCE|

Análise
Manual
(Caixa
de|ALGICULTURA EM QUALQUER SISTEMA

Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução| ||www.dia
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|riomunicipal.com.br/fa
Serviço)|murs 310
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 122,10 -|