DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
ALGICULTURA EM QUALQUER SISTEMA|
|---|---|
||
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para|
|0132600|CULTIVO DE UVA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para|
|0111303|CULTIVO DE TRIGO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0119909|CULTIVO DE TOMATE RASTEIRO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0210104|CULTIVO DE TECA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
|0115600|CULTIVO DE SOJA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
|
|0139306|CULTIVO DE SERINGUEIRA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0139304|CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA-
DO-REINO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0210103|CULTIVO DE PINUS
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
|0139303|CULTIVO DE PIMENTA-DO-REINO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
|
|0133411|CULTIVO DE PESSEGO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0111399|CULTIVO
DE
OUTROS
CEREAIS
NAO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0119999|CULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA TEMPORARIA NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.|
|0139399|CULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA PERMANENTE NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens|
||g p ç g.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
tói tifiil d ti d i 5 h Dd á td|
|0116499|CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORARIA
NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
reservaro arca o po açue maor que a. ese que a gua capaa para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens|
||g p ç g.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irriação não rovenha de armazenamento or reservatório artificial do tio|
|0112199|CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORARIA NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
g p p p
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens|
||g p ç g.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para|
|0210106|CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens|
||.
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha Desde que a água captada para|
|0121102|www.diariomunicipal.com.br/famurs 311
CULTIVO DE MORANGO
Serviço)
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a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde|
www.diariomunicipal.com.br/famurs 311