DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |---|---| ||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para| |0111302|CULTIVO DE MILHO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| ||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
| |0119907|CULTIVO DE MELAO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| ||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
| |0119908|CULTIVO DE MELANCIA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0133409|CULTIVO DE MARACUJA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0133410|CULTIVO DE MANGA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0119906|CULTIVO DE MANDIOCA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
| |0116403|água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.
CULTIVO DE MAMONA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens| ||g p ç g.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
iiã ã h d ói ifiil d i| |0133408|CULTIVO DE MAMAO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
a rrgaço no provena e armazenamento por reservatro artca o tpo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0133407|CULTIVO DE MACA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens| |0131800|.
CULTIVO DE LARANJA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens| |0112102|.
CULTIVO DE JUTA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
ád tói d ti d b| |0133406|gua armazenaa em reservaro opo açues ou arragens.
CULTIVO DE GUARANA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens| ||.




Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo| |0116402|CULTIVO DE GIRASSOL
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
ád tói d ti d b| ||gua armazenaa em reservaro opo açues ou arragens.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para| |0114800|CULTIVO DE FUMO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
ád ói d i d b| ||gua armazenaa em reservatro o tpo açues ou arragens.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha Desde que a água captada para| |0133499|CULTIVO
DE
FRUTAS
DE
LAVOURA
PERMANENTE
NAO
Análise
Manual
(Caixa
de
.
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo| ||www.diariomunicipal.com.br/famurs 312
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Serviço)
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desdeque não seja empregada irrigaçãopor aspersão ou localizada com|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 312