DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |---|---| ||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por| |0122900|CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0119905|CULTIVO DE FEIJAO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo) Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com| ||.
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0210101|CULTIVO DE EUCALIPTO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0210105|CULTIVO DE ESPECIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO,
ACACIA-NEGRA, PINUS E TECA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por| |0139302|CULTIVO DE ERVA-MATE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0139305|CULTIVO DE DENDE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
| |0133405|CULTIVO DE COCO-DA-BAIA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0133404|CULTIVO DE CITRICOS, EXCETO LARANJA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0139301|CULTIVO DE CHA-DA-INDIA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0119904|CULTIVO DE CEBOLA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0113000|CULTIVO DE CANA-DE-ACUCAR
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
ád ói d i d b| |0133403|gua armazenaa em reservatro o tpo açues ou arragens.
CULTIVO DE CAJU
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0134200|CULTIVO DE CAFE
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens| |0135100|g p ç g.
CULTIVO DE CACAU
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens| |0119903|g p ç g.
CULTIVO DE BATATA-INGLESA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens| ||g p ç g.
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para| |0133402|CULTIVO DE BANANA
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
áua armazenada em reservatório do tio audes ou barraens| ||g p ç g.

Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha Desde que a água captada para| |0111301|www.diariomunicipal.com.br/famurs 313
CULTIVO DE ARROZ




Serviço)
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a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 313