DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728

Projeto de Emenda 005/2026 - Turno Único Tipo: Ordem do dia Autoria: ARTÊNIO GUIMARAES ATAIDES

Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO001/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, REDUZINDO OLIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR DE 15% PARA 5% DO ORÇAMENTO DE 2026.

Projeto de Lei do Executivo 021/2026 - Turno Único Tipo: Ordem do dia

Autoria: Executivo

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Divinópolis de Goiás, 20 de outubro de 2026.

ARTÊNIO GUIMARÃES ATAÍDES Presidente

Publicado por: Valdiran Messias Dos Santos Código Identificador: 231E3602

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4807/2026

O MUNICÍPIO DE FAINA, Estado de Goiás, torna público que a autoridade competente ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega, montagem e instalação de poltronas destinadas ao novo Plenário da Câmara Municipal de Faina/GO, em atendimento ao Plano de Trabalho vinculado ao Processo nº 202600005002462, cuja contratação e execução financeira serão realizadas pelo Município de Faina/GO. Sagrou-se vencedora a empresa LEFTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.108.516/0001-27, pelo valor total de R$ 158.999,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).

Faina/GO, 20 de outubro de 2026.

DEIVE MAYCLIN DA MATA

transporte gratuito de eleitores e às missões de transporte de urnas, conforme demanda da 11ª Zona Eleitoral de Goiás. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 4.374/2024 e Instruções Normativas TCM nº 10/2015. Vigência: 02/10/2026 a 02/12/2026. Valor Global: de R$ 41.525,20 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 0500BA07

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DISPENSA FÍSICA Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4587/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , inscrito no

CNPJ sob o nº 14.790.637/0001-33 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS, devidamente inscrita no CNPJ Nº 35.351.673/0001-70 . VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 20 de outubro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 531C1632

Gestor Municipal

Publicado por: Rosangela Custodio de Bastos Código Identificador: 5DE4B019

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIANIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO AO CONTRATO N° 008/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2026

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

E S T A D O D E G O I Á S MUNICÍPIO DE FORMOSA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 2026029775 . Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 034/2026. Contrato Administrativo nº 111/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.738.780/000134. Contratada: PARANÃ COMERCIO COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.216.796/0001-30. Objeto: fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos utilizados no transporte eleitoral e no apoio logístico à Justiça Eleitoral durante as Eleições de 2026, incluindo os deslocamentos relacionados às rotas rurais de

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ―Trenzinho da Alegria‖ e ―Carreta da Alegria‖, destinados às atividades comemorativas do Dia das Crianças CONTRATADO: CARRETA DA ALEGRIA MAÇA DO AMOR LTDA

VIGÊNCIA: 30 dias

VALOR: R$ 13.800

TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações posteriores.

QUELCILENE BORGES DOS SANTOS BENTO Gestora do FMAS

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